O Brasil tem programa para remédio gratuito, mas a maioria das pessoas nunca usou — e isso é um problema nosso, não delas

O Brasil tem um programa que distribui remédio gratuito ou quase gratuito para hipertensão, diabetes, colesterol alto, asma e outras doenças crônicas. Ele existe desde 2004. Está disponível em farmácias privadas credenciadas em todo o país. E a maioria das pessoas que mais precisa dele nunca chegou a usá-lo.

Isso não é falha de caráter. É falha de comunicação pública.

A Farmácia Popular atende hoje mais de 30 milhões de pessoas por ano, segundo dados do Ministério da Saúde. O número impressiona até que você olhe para o outro lado: são mais de 40 milhões de brasileiros com hipertensão, cerca de 16 milhões com diabetes diagnosticados, e uma parcela significativa desses grupos que ainda compra os mesmos remédios no balcão, pagando do próprio bolso, sem saber que o governo cobre até 100% do custo.

A pergunta que importa não é por que essas pessoas não buscaram o benefício. É por que o Estado não garantiu que elas soubessem que ele existe.

Existe uma diferença importante entre um programa existir e um programa funcionar. Para funcionar de verdade, não basta criar, regulamentar e financiar. É preciso que o cidadão saiba, entenda e consiga acessar. Quando um desses três elementos falha, o programa vira estatística de portfólio político, não de saúde pública real.

A Farmácia Popular falha no segundo e no terceiro passos com mais frequência do que deveria para um programa com mais de duas décadas de existência.

Parte do problema é estrutural. A comunicação governamental sobre direitos sociais tende a ser centralizada em campanhas pontuais, com linguagem burocrática e alcance limitado às pessoas que já estão conectadas a algum serviço público. Quem tem médico do SUS muitas vezes descobre o programa na receita. Quem não tem acompanhamento regular — justamente o perfil mais vulnerável — raramente ouve falar.

Outra parte é cultural. O Brasil ainda trata o acesso à informação sobre direitos como algo secundário diante do direito em si. Mas isso é um equívoco grave. De que vale ter remédio gratuito disponível se a pessoa que precisa dele não sabe disso enquanto fraciona a pílula para o mês durar?

Nesta semana, o site publicou análises sobre o teto do INSS, o Pé-de-Meia e direitos de empregados domésticos que muita gente desconhece. O fio condutor é sempre o mesmo: o Estado cria, a população não sabe, e o ônus de descobrir recai sobre quem já tem menos tempo, menos renda e menos acesso. Não é coincidência. É um padrão.

A Farmácia Popular pode ser acessada com receita médica, CPF e, em muitos casos, sem qualquer custo. Os medicamentos cobertos incluem metformina, losartana, atorvastatina, salbutamol e insulina — princípios ativos que estão entre os mais prescritos do país. A lista completa está no site do programa. O problema é que a maioria das pessoas que deveria consultar esse site não sabe que ele existe.

Aqui não cabe paternalismo. A população brasileira não é desinformada por opção. Ela é desinformada porque os canais que deveriam alcançá-la não chegam até ela com consistência, clareza e persistência suficientes.

A solução passa por farmacêuticos treinados para perguntar ativamente, por médicos que mencionam o programa na consulta, por agentes comunitários de saúde que levam essa informação porta a porta e, sim, por veículos de informação que não tratam direitos sociais como pauta de menor valor.

Programas como esse não deveriam depender de uma busca ativa do cidadão para funcionar. O modelo que coloca o ônus da descoberta no mais vulnerável é, por definição, um modelo que falha quem mais precisa.

O Brasil tem o remédio. Falta entregar a informação com a mesma seriedade com que financia o medicamento.

Fontes consultadas: Ministério da Saúde — Farmácia Popular

José Carlos Sanchez Jr.

Jornalista dedicado a explicar decisões do Estado, traduzir políticas públicas e orientar cidadãos sobre como acessar seus direitos e benefícios sociais.

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