Senado decide o futuro das 40 horas após Câmara aprovar PEC

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que substitui a escala 6×1 pelo modelo 5×2 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. A aprovação foi por ampla maioria e resulta de um acordo político costurado entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta.

Com a PEC aprovada na Câmara, o texto segue agora para o Senado Federal, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou que irá pautar a matéria para nova análise.

O ministro do Trabalho declarou esperar que o Senado conclua a votação ainda no primeiro semestre de 2026, o que daria ritmo acelerado à tramitação da proposta.

A PEC tem origem em texto apresentado ainda em 2019 e ganhou força após mobilização de trabalhadores e de parlamentares favoráveis à redução da jornada. O acordo final envolveu negociações diretas no mais alto escalão do governo federal.

Um ponto importante destacado nos debates é que a mudança para o modelo 5×2 não garante automaticamente folgas fixas aos sábados e domingos. A distribuição dos dias de descanso dependerá de negociação entre empregadores e empregados, setor a setor.

Economistas e representantes de setores organizados da economia divergem sobre os efeitos práticos da medida. Há quem aponte ganhos em qualidade de vida e produtividade, enquanto outros alertam para riscos de aumento de custos para empresas, especialmente as de menor porte.

Para o trabalhador com contrato formal, a aprovação final da PEC representaria uma redução de quatro horas na semana de trabalho sem perda de salário, o que equivale a cerca de 208 horas a menos por ano.

Enquanto o Senado não vota, a escala 6×1 segue vigente em todo o país. Trabalhadores devem aguardar a promulgação da emenda constitucional para que qualquer mudança passe a valer na prática.

A proposta é considerada uma das alterações mais significativas na legislação trabalhista brasileira desde a Consolidação das Leis do Trabalho. Caso o Senado aprove o texto sem modificações, a PEC será promulgada diretamente, sem necessidade de retorno à Câmara.

Redação IA Dinheiro

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