José Carlos Moreira de Oliveira, aposentado de 68 anos residente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi surpreendido ao descobrir que constava como morto nos registros oficiais do governo. O INSS bloqueou todos os seus benefícios previdenciários em janeiro de 2025 em razão de uma certidão de óbito falsa lavrada em seu nome desde novembro de 2021, e ele ficou quatro meses sem receber a aposentadoria.
A descoberta aconteceu de forma inesperada: ao informar o CPF em uma farmácia popular, o sistema indicou que ele estava morto. O idoso não sabia que seus documentos tinham sido usados indevidamente por terceiros.
José Carlos suspeita que a fraude teve origem na perda de sua carteira de identidade em 2006. Na época, tirou a segunda via do RG sem registrar boletim de ocorrência, medida que poderia ter prevenido o uso indevido do documento.
Após o bloqueio dos benefícios, ele buscou a Receita Federal, registrou boletim de ocorrência e acionou a Defensoria Pública de Minas Gerais. “Bloqueou aposentadoria, tudo, me deu muita dor de cabeça. Fiquei quatro meses sem receber”, declarou o aposentado.
A defensora pública Romana Costa Luiz de Almeida orientou José Carlos a se submeter ao reconhecimento de digital na Polícia Civil e ingressou com ação declaratória de nulidade da certidão de óbito, solicitando também a liberação imediata da aposentadoria durante o processo judicial.
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Um laudo papiloscópico confirmou a identidade do aposentado e comprovou que ele era a mesma pessoa registrada nos documentos oficiais. Com base nas provas e em parecer favorável do Ministério Público, a Justiça julgou a ação procedente.
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia determinou a anulação da certidão de óbito e ordenou a comunicação da decisão ao INSS, à Receita Federal e à Polícia Civil, para exclusão dos registros equivocados e restabelecimento de todos os direitos do idoso.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público para apuração de possível uso indevido de documentos por terceiros. Durante a tramitação judicial, os benefícios previdenciários de José Carlos foram retomados.
A situação evidencia um risco real para aposentados e pensionistas: fraudes em cartórios com documentos perdidos ou roubados podem levar ao bloqueio automático de benefícios pelo INSS. Quem perder documentos deve registrar boletim de ocorrência imediatamente e monitorar regularmente o cadastro na Receita Federal e no portal Meu INSS.
