Direito e Cidadania

Direito e Cidadania

FGTS poderá ser usado para quitar dívidas a partir de 25 de maio; veja como vai funcionar
Governo informou que trabalhadores poderão usar parte do saldo do FGTS para abater dívidas do Novo Desenrola Brasil, com adesão prevista a partir de 25 de maio.
José Carlos Sanchez Jr. | 14.05.2026

I DIREITO E CIDADANIA

FGTS poderá ser usado para quitar dívidas a partir de 25 de maio; veja como vai funcionar
Governo informou que trabalhadores poderão usar parte do saldo do FGTS para abater dívidas do Novo Desenrola Brasil, com adesão prevista a partir de 25 de maio.
José Carlos Sanchez Jr. | 14.05.2026

Abono salarial 2026 começa a ser pago para nascidos em maio e junho
Pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em maio e junho será liberado em 15 de maio de 2026; consulta pode ser feita pela Carteira de Trabalho Digital e pela Caixa.
José Carlos Sanchez Jr. | 14.05.2026

Seguro-Desemprego: Quem Tem Direito e Como Solicitar em 2026
Saiba as regras, o valor das parcelas e como solicitar o seguro-desemprego sem erro e sem perder o prazo.
José Carlos Sanchez Jr. | 14.05.2026

O que acontece com sua aposentadoria se você trabalhar como MEI
Entenda como o MEI contribui para o INSS, qual benefício tem direito e o que fazer para não perder anos de previdência.
José Carlos Sanchez Jr. | 13.05.2026

Aposentadoria por Idade Sem Carteira Assinada: Veja Como Funciona
Quem trabalhou por conta própria, como autônomo ou informal, também tem direito à aposentadoria pelo INSS — entenda os requisitos e como dar entrada.
José Carlos Sanchez Jr. | 10.05.2026

Auxílio Gás: quem tem direito, quanto vale e como garantir o seu
Entenda as regras do Auxílio Gás em 2026, descubra se você se encaixa nos critérios e veja o passo a passo para garantir o benefício sem complicação.
José Carlos Sanchez Jr. | 07.05.2026

Saque do FGTS Sem Demissão: Veja Quando É Possível
Descubra todas as situações em que a lei permite retirar o dinheiro do FGTS mesmo sem perder o emprego e sem burocracia.
José Carlos Sanchez Jr. | 04.05.2026

Tesouro Direto para Iniciantes: Invista com Menos de R$ 50
Descubra como qualquer brasileiro pode começar a investir no Tesouro Direto com poucos reais e fazer o dinheiro trabalhar por você.
José Carlos Sanchez Jr. | 01.05.2026

Quanto tempo falta para se aposentar pelo INSS: calcule agora
Descubra como funciona o cálculo da aposentadoria pelo INSS em 2026 e saiba exatamente quantos anos de contribuição ainda faltam para você.
José Carlos Sanchez Jr. | 28.04.2026

Como se cadastrar no CadÚnico e garantir acesso aos benefícios sociais
Entenda quem pode se inscrever, quais documentos são necessários e como o CadÚnico abre as portas para Bolsa Família, BPC e outros programas sociais.
José Carlos Sanchez Jr. | 25.04.2026

FGTS Emergencial: quem tem direito e como solicitar o saque
Entenda as regras do FGTS emergencial, descubra se você tem direito ao saque e veja o passo a passo para solicitar o valor sem complicação.
José Carlos Sanchez Jr. | 24.04.2026

Como Consultar o Saldo do FGTS pelo Celular: Guia Completo e Atualizado
Você sabe quanto tem guardado no seu FGTS? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um dos direitos mais importantes […]
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Horário do almoço conta como hora trabalhada? Entenda o que diz a CLT
O horário de almoço normalmente não conta como hora trabalhada na jornada CLT. Esse período é chamado de intervalo intrajornada e serve […]
José Carlos Sanchez Jr. | 09.03.2026

Férias podem ser fracionadas? Guia completo com tudo o que você precisa saber
Desde a Reforma Trabalhista de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite dividir os 30 dias de descanso anual em […]
José Carlos Sanchez Jr. | 05.03.2026

Como funciona o dissídio salarial? Entenda as regras
O dissídio salarial é o reajuste anual negociado entre sindicatos e empresas para corrigir salários, normalmente com base na inflação acumulada. Ele […]
José Carlos Sanchez Jr. | 27.02.2026

Dívida pessoal pode atingir conta do MEI? Entenda o que a lei permite
A dívida pessoal pode atingir conta do MEI, porque o microempreendedor individual não possui separação jurídica entre CPF e CNPJ. renegociar dívidas […]
José Carlos Sanchez Jr. | 27.01.2026

Salário pode ser penhorado? Veja o que a lei permite!
Em regra, o salário não pode ser penhorado para pagamento de dívidas, pois a lei brasileira protege essa renda por seu caráter […]
José Carlos Sanchez Jr. | 16.01.2026

Como vai funcionar a isenção do Imposto de Renda em 2026? Conheça as novas regras!
A isenção do Imposto de Renda em 2026 passa a funcionar por meio de um redutor aplicado após o cálculo do imposto […]
José Carlos Sanchez Jr. | 07.01.2026

Antecipação do saque-aniversário do FGTS vale a pena?
A antecipação do saque-aniversário do FGTS se popularizou nos últimos anos como uma forma rápida de obter dinheiro, especialmente entre trabalhadores com […]
José Carlos Sanchez Jr. | 05.01.2026

Salário-maternidade: o que é, como funciona e quem tem direito
O salário-maternidade é um benefício pago a quem precisa se afastar do trabalho por causa do nascimento de um filho, adoção, guarda […]
José Carlos Sanchez Jr. | 05.01.2026

Editorias

Direito e Cidadania

FGTS poderá ser usado para quitar dívidas a partir de 25 de maio; veja como vai funcionarGoverno informou que trabalhadores poderão usar parte do saldo do FGTS para abater dívidas do Novo Desenrola Brasil, com adesão prevista a partir de 25 de maio. José Carlos Sanchez Jr. | 14.05.2026

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