Tarifa Zero
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Brasília (DF) — O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta segunda-feira (8) que a adoção da tarifa zero no transporte público, promessa do governo para o próximo ano, depende da conclusão dos estudos técnicos conduzidos pelo Ministério da Fazenda. Só após a apresentação dos números, explicou, será possível construir uma proposta conjunta de financiamento, reunindo União, estados e municípios. A fala expõe a tentativa do governo de reorganizar um sistema que, segundo o ministro, chegou ao limite e já não responde às necessidades urbanas do país.

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Jader Filho evitou detalhar o desenho da política, mas reforçou que qualquer modelo de tarifa zero exigirá um pacto federativo. Defendeu contribuições coordenadas entre os diferentes níveis de governo e lembrou que várias cidades já adotam gratuidade em dias específicos, experiência que servirá de base para o desenho nacional. Para ele, o Brasil está atrasado nesse debate e não pode mais adiar uma solução estruturada.

O ministro destacou que a discussão sobre gratuidade ocorre em paralelo à constatação de que o modelo atual de financiamento “não para em pé”. Segundo ele, o sistema se deteriora rapidamente, perde usuários e cria um círculo vicioso que compromete a qualidade do serviço.

A queda abrupta de passageiros, somada à dependência quase exclusiva da tarifa paga pelo usuário, vem empurrando as cidades para um cenário de sucateamento — e a tarifa zero surge como alternativa para recolocar o transporte coletivo no centro da política urbana.

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A leitura do ministro ecoa um diagnóstico que ganhou força nos últimos anos: sem uma mudança estrutural, o transporte público seguirá perdendo competitividade e relevância, enquanto o uso do transporte individual se expande, aprofundando desigualdades e elevando os custos ambientais e sociais das metrópoles.

A tarifa zero, ao inserir o transporte como um direito e não como mercadoria, reposiciona o papel do Estado na mobilidade, aproximando o país de políticas já adotadas em cidades que priorizam inclusão e planejamento sustentável.

O movimento do governo federal indica uma tentativa de reconstruir a lógica de financiamento, deslocando o peso que hoje recai sobre usuários de baixa renda.

Tarifa Zero
Foto: Wilson Dias/Agência Brsil

A gratuidade não é apresentada apenas como alívio financeiro, mas como componente de um projeto urbano mais amplo: fortalecer o transporte público como infraestrutura essencial, capaz de ampliar acesso ao trabalho, reduzir desigualdades regionais e reorganizar a circulação nas grandes cidades.

Apesar da cautela com prazos, Jader Filho afirmou que o debate está “maduro” o suficiente para avançar em 2026. A conclusão dos estudos da Fazenda deve orientar o tamanho do investimento necessário, prever contrapartidas locais e definir como será distribuída a responsabilidade financeira.

A expectativa é que o modelo coordenado impeça que municípios fiquem isolados na tarefa, sobretudo aqueles de menor capacidade fiscal.

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O ministro informou ainda que sua pasta empenhou praticamente todos os R$ 501,4 milhões liberados pela equipe econômica no fim de novembro. Dos cerca de R$ 15 bilhões previstos no Orçamento das Cidades para este ano, apenas R$ 15 milhões — o equivalente a uma fração mínima — não foram empenhados.

O dado é usado pelo governo como sinal de eficiência administrativa e de que há condições para ampliar investimentos em mobilidade. A implementação da tarifa zero, portanto, caminha para se tornar um dos pilares da política urbana federal nos próximos anos.

O estudo da Fazenda definirá a viabilidade financeira, mas o tom adotado por Jader Filho indica que, para o governo, não se trata apenas de uma mudança tarifária: é a tentativa de recolocar o transporte público no centro da vida urbana e de construir um país que não trate mobilidade como privilégio, mas como direito.

Redação IA Dinheiro

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A Redação IA Dinheiro produz reportagens e conteúdos com foco em democracia, desigualdade e políticas públicas.

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