Brasília — Um estudo conduzido por pesquisadores da FGV EPGE e publicado no Journal of Economic Dynamics and Control aponta que a reforma do sistema tributário pode elevar o Produto Interno Bruto (PIB) em até 7,9% e o bem-estar social em 1,8%. A pesquisa mostra que a simplificação e a redução de alíquotas geram um avanço significativo para a economia nacional. Tais resultados colocam a reforma no centro da agenda de crescimento, exigindo uma estratégia de Estado focada em reverter essa eficiência em investimento público e equidade social.
A pesquisa, assinada por acadêmicos com passagens pela FGV EPGE, Fundo Monetário Internacional e Universidade de Barcelona, transforma a reforma tributária de um tema meramente burocrático em um potente motor de desenvolvimento.
O ganho projetado de 7,9% no PIB, com apenas a redução da dispersão de alíquotas respondendo por 6% desse avanço, sublinha a ineficiência do modelo atual e a urgência de uma mudança que favoreça o coletivo.
O cerne do argumento dos autores – Pedro Cavalcanti Ferreira, Diego B. P. Gomes, Bruno R. Delalibera e Johann Soares – é que o sistema atual impõe custos, incertezas e a chamada tributação cumulativa, que penaliza toda a cadeia produtiva.
A simplificação e a uniformização fortalecem a competitividade e promovem equidade não apenas entre setores, mas também na capacidade do Estado de arrecadar e distribuir.
A perspectiva do estudo é reforçada ao se observar que a uniformização gera “efeitos em rede” que potencializam os ganhos para toda a economia, mesmo para setores que inicialmente veriam suas alíquotas aumentadas. Isso ocorre devido à maior demanda sistêmica e à eficiência global.
O foco no ganho de 1,8% no bem-estar social é o dado mais relevante, uma vez que o aumento no bem-estar implica diretamente em uma melhor qualidade de vida para a população, sugerindo que o aumento da produtividade e da eficiência geraria recursos excedentes.
A interpretação crucial é que esse recurso não deve apenas inflar o lucro privado, mas sim ser direcionado para o investimento em infraestrutura social – saúde, educação e segurança pública – que são pilares da proteção social.
A reforma, portanto, oferece uma janela de oportunidade para o Brasil superar suas históricas restrições fiscais. Um crescimento de quase 8% no PIB sustentaria o aumento da base tributária em termos absolutos.
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Nesse contexto, o Estado deve aproveitar a ampliação da produtividade para financiar um ciclo virtuoso, injetando os ganhos de bem-estar de volta na economia por meio de investimento público contracíclico e garantias sociais.
Em um cenário de reformas bem desenhadas, a redução de distorções fortalecerá a competitividade nacional, mas o impacto transformador só será completo se houver uma política ativa que ligue os ganhos de eficiência do sistema produtivo ao financiamento do bem-estar social, demonstrando que a simplificação tributária é um meio para um fim maior: o desenvolvimento humano.
José Carlos Sanchez Jr.
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