Por A Receita Federal anunciou que está em fase final de testes um dos sistemas mais avançados do mundo para recolhimento de tributos sobre consumo, previsto na reforma tributária. A nova plataforma será capaz de processar cerca de 70 bilhões de documentos fiscais por ano, um volume estimado em 150 vezes maior que o do Pix, e deve entrar em operação a partir de 2026.
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Como vai funcionar o novo sistema
O objetivo é viabilizar a cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá PIS, Cofins e IPI, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará ICMS e ISS em estados e municípios.
Um dos destaques será o mecanismo de split payment: ao emitir uma nota fiscal, o pagamento será automaticamente fracionado e repassado em tempo real para União, estados e municípios, reduzindo riscos de inadimplência e facilitando a distribuição da arrecadação.
De acordo com o Ministério da Fazenda, cerca de 500 empresas já participam de testes-piloto da plataforma. O sistema vai exigir das companhias maior integração tecnológica, garantindo interoperabilidade e consistência nos dados enviados.
Por que a Receita aposta na inovação
A criação de uma estrutura dessa escala responde a dois desafios centrais: evitar fraudes tributárias e simplificar o ambiente de negócios.
A automação permitirá alertas imediatos em caso de inconsistência, além de reduzir a burocracia hoje enfrentada por empresas que precisam lidar com tributos federais, estaduais e municipais de forma separada.
A mudança pode colocar o Brasil na vanguarda mundial em tecnologia fiscal, já que nenhum outro país opera um sistema integrado dessa magnitude para recolhimento de impostos sobre consumo.
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Impactos para empresas e economia
Para as empresas, a adaptação será inevitável. Sistemas internos terão de ser atualizados para emitir notas fiscais em conformidade com as novas regras. Profissionais de contabilidade e tecnologia terão papel central nessa transição, que envolve tanto infraestrutura de TI quanto capacitação de equipes.
Do ponto de vista macroeconômico, a Receita aposta que a plataforma trará mais segurança jurídica, previsibilidade na arrecadação e aumento da confiança dos investidores. Em um cenário de restrição fiscal, a eficiência na cobrança se torna peça-chave para o equilíbrio das contas públicas.
O que esperar nos próximos meses
O calendário oficial prevê que a plataforma entre em funcionamento junto com a implementação plena da reforma tributária, em 2026. Até lá, serão feitos ajustes técnicos, testes em larga escala e a definição de regulamentações complementares.
Nesse sentido, o país caminha para um modelo em que a tecnologia assume o protagonismo da gestão tributária, reduzindo espaço para sonegação e trazendo mais transparência ao sistema.
José Carlos Sanchez Jr.
