Por O Banco Central do Brasil (BCB) confirmou nesta quarta-feira (3) que a portabilidade de crédito por meio do Open Finance será implementada em fevereiro de 2026. A iniciativa faz parte da agenda de modernização do sistema financeiro e deve ampliar a concorrência entre bancos e fintechs, oferecendo mais autonomia e melhores condições ao consumidor.
De acordo com o Banco Central, a funcionalidade permitirá que operações como empréstimos pessoais e consignados possam ser transferidas de forma simplificada entre instituições financeiras.
A expectativa é que a novidade beneficie milhões de brasileiros endividados, possibilitando renegociações com juros menores e condições mais vantajosas.
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O que muda na prática para os consumidores
Com a nova regra, clientes poderão migrar operações de crédito de um banco para outro com menos burocracia, de forma totalmente digital. O objetivo é reduzir custos e estimular a transparência no mercado de crédito.
No caso do consignado, a medida terá um alcance ainda maior: será possível transferir operações mesmo fora da plataforma “Crédito do Trabalhador”.
Além disso, a partir de novembro de 2025, a Carteira de Trabalho Digital passará a oferecer a opção de migração de crédito consignado, ampliando o acesso a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.
Benefícios esperados com a portabilidade
A principal expectativa é a redução do custo do crédito, resultado da maior competição entre bancos tradicionais, digitais e fintechs.
Com a possibilidade de transferência, instituições financeiras serão pressionadas a oferecer juros mais baixos e condições mais atraentes para manter clientes.
Outro ponto destacado pelo BC é o empoderamento do consumidor, que passa a ter maior controle sobre seus contratos.
A centralização das informações no ecossistema do Open Finance facilitará a comparação entre diferentes propostas de crédito, reforçando a transparência nas relações financeiras.
Além disso, especialistas avaliam que a medida deve impulsionar o crescimento dos bancos digitais, que poderão competir diretamente com grandes instituições ao oferecer taxas mais acessíveis.
Em nota, a autarquia destacou a relevância do avanço: “A portabilidade de crédito no Open Finance é um passo decisivo para fortalecer a concorrência, ampliar a transparência e colocar o consumidor no centro das decisões financeiras”.
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O que é o Open Finance
O Open Finance é a evolução do sistema financeiro aberto, implementado no Brasil em 2021. Ele permite que dados bancários sejam compartilhados entre diferentes instituições, sempre com autorização do cliente.
O objetivo é criar um ambiente mais competitivo, favorecendo produtos personalizados e taxas mais adequadas ao perfil de cada consumidor.
Desde sua implantação, o modelo tem ampliado o leque de serviços digitais no país, incluindo comparadores de crédito, plataformas de investimentos e soluções de gestão financeira.
A inclusão da portabilidade de crédito é considerada pelos analistas como uma das etapas mais importantes da consolidação do sistema.
Perspectivas do mercado financeiro
Economistas avaliam que a medida pode impactar diretamente o cenário do endividamento no Brasil.
Em um país onde o crédito consignado e o empréstimo pessoal são amplamente utilizados, a possibilidade de migração entre instituições deve aumentar o poder de barganha dos clientes.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reconheceu o potencial da medida, mas ressaltou a importância de definir regras claras para garantir segurança jurídica às operações. Fintechs, por outro lado, veem a novidade como oportunidade para ampliar sua participação no mercado de crédito.
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José Carlos Sanchez Jr.
