O Banco Central do Brasil (BCB) confirmou nesta quarta-feira (3) que a portabilidade de crédito por meio do Open Finance será implementada em fevereiro de 2026. A iniciativa faz parte da agenda de modernização do sistema financeiro e deve ampliar a concorrência entre bancos e fintechs, oferecendo mais autonomia e melhores condições ao consumidor.
De acordo com o Banco Central, a funcionalidade permitirá que operações como empréstimos pessoais e consignados possam ser transferidas de forma simplificada entre instituições financeiras.
A expectativa é que a novidade beneficie milhões de brasileiros endividados, possibilitando renegociações com juros menores e condições mais vantajosas.
O que muda na prática para os consumidores
Com a nova regra, clientes poderão migrar operações de crédito de um banco para outro com menos burocracia, de forma totalmente digital. O objetivo é reduzir custos e estimular a transparência no mercado de crédito.
No caso do consignado, a medida terá um alcance ainda maior: será possível transferir operações mesmo fora da plataforma “Crédito do Trabalhador”.
Além disso, a partir de novembro de 2025, a Carteira de Trabalho Digital passará a oferecer a opção de migração de crédito consignado, ampliando o acesso a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.
Benefícios esperados com a portabilidade
A principal expectativa é a redução do custo do crédito, resultado da maior competição entre bancos tradicionais, digitais e fintechs.
Com a possibilidade de transferência, instituições financeiras serão pressionadas a oferecer juros mais baixos e condições mais atraentes para manter clientes.
Outro ponto destacado pelo BC é o empoderamento do consumidor, que passa a ter maior controle sobre seus contratos.
A centralização das informações no ecossistema do Open Finance facilitará a comparação entre diferentes propostas de crédito, reforçando a transparência nas relações financeiras.
Além disso, especialistas avaliam que a medida deve impulsionar o crescimento dos bancos digitais, que poderão competir diretamente com grandes instituições ao oferecer taxas mais acessíveis.
Em nota, a autarquia destacou a relevância do avanço: “A portabilidade de crédito no Open Finance é um passo decisivo para fortalecer a concorrência, ampliar a transparência e colocar o consumidor no centro das decisões financeiras”.
Leia Mais
O que é o Open Finance
O Open Finance é a evolução do sistema financeiro aberto, implementado no Brasil em 2021. Ele permite que dados bancários sejam compartilhados entre diferentes instituições, sempre com autorização do cliente.
O objetivo é criar um ambiente mais competitivo, favorecendo produtos personalizados e taxas mais adequadas ao perfil de cada consumidor.
Desde sua implantação, o modelo tem ampliado o leque de serviços digitais no país, incluindo comparadores de crédito, plataformas de investimentos e soluções de gestão financeira.
A inclusão da portabilidade de crédito é considerada pelos analistas como uma das etapas mais importantes da consolidação do sistema.
Perspectivas do mercado financeiro
Economistas avaliam que a medida pode impactar diretamente o cenário do endividamento no Brasil.
Em um país onde o crédito consignado e o empréstimo pessoal são amplamente utilizados, a possibilidade de migração entre instituições deve aumentar o poder de barganha dos clientes.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reconheceu o potencial da medida, mas ressaltou a importância de definir regras claras para garantir segurança jurídica às operações. Fintechs, por outro lado, veem a novidade como oportunidade para ampliar sua participação no mercado de crédito.
Matérias Relacionadas
José Carlos Sanchez Jr.
Necessário rever alguns pontos citados no texto. Consignado não será habilitado para portabilidade via OFB em fevereiro de 2026. Alem disto, não são todos os créditos pessoais elegíveis para portabilidade, somente crédito pessoal clean (“Puro”) ou seja, não credito pessoal sem garantia e/ou parcelas irregulares.