Informalidade domina trabalho rural na América Latina afetando jovens e mulheres

Brasília (DF) — Um relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho e da FAO revelou que 80% dos trabalhadores rurais da América Latina seguem na informalidade, com forte impacto sobre mulheres e jovens, evidenciando que o avanço tecnológico e econômico da região não tem se traduzido em inclusão laboral ou proteção social no campo.

Segundo o levantamento, a informalidade permanece como a regra em praticamente todos os países latino-americanos, reforçando a distância entre a importância do setor agrícola para a economia regional e as condições oferecidas à sua mão de obra.

O estudo aponta que lacunas de produtividade, renda irregular e baixa cobertura previdenciária formam os principais obstáculos ao trabalho digno nas áreas rurais.

As agências destacam que a precarização atinge de maneira desigual a população: entre as mulheres, a taxa de informalidade chega a 86,4%, superando os já elevados 78% registrados entre os homens.

Quase 40% das mulheres atuam como trabalhadoras familiares não remuneradas, condição que reforça a dependência econômica e amplia o risco de pobreza no ciclo de vida.

O relatório também aponta que o setor rural responde por 46% de todo o trabalho infantil da região, reflexo direto da ausência de contratos formais, da sazonalidade da produção e de jornadas fracionadas que dificultam a fiscalização e a oferta de direitos básicos.

Entre 2019 e 2023, embora o nível geral de emprego agrícola tenha se mantido estável, não houve avanços expressivos rumo à formalização.

O diagnóstico reforça que a informalidade no campo não é apenas um problema laboral, mas um componente estrutural das desigualdades latino-americanas.

Em um cenário de crescente exposição a riscos climáticos e de baixa diversificação econômica, trabalhadores rurais continuam arcando com o custo do desenvolvimento sem participar plenamente de seus benefícios.

A persistência da informalidade compromete a capacidade da região de reduzir a pobreza e ampliar produtividade, duas metas centrais para qualquer estratégia de crescimento sustentável.

A disparidade de gênero exposta pelo relatório também revela o peso de tradições patriarcais na distribuição do trabalho rural.

A ausência de remuneração para milhões de mulheres indica não apenas vulnerabilidade econômica, mas também invisibilidade institucional, já que esses vínculos raramente são contabilizados em políticas agrícolas ou sociais.

Sem proteção previdenciária e com baixa autonomia financeira, elas permanecem entre os grupos mais impactados por choques econômicos e climáticos.

Nesse contexto, a informalidade entre jovens reforça outro desafio: a perda de força produtiva para setores urbanos ou para a migração internacional.

Afinal, a falta de perspectivas no campo alimenta um ciclo em que a agricultura depende cada vez mais de mão de obra vulnerável, enquanto a renovação geracional se fragiliza.

O relatório destaca que, embora a maioria dos países avance lentamente, algumas políticas públicas mostram caminhos possíveis.

Entre as 35 iniciativas analisadas, ganha destaque o Plano de Pensão Rural do Brasil, que garante aposentadoria a agricultores familiares e pescadores artesanais sem contribuição direta, além de um regime semicontributivo para assalariados do setor.

Ao reconhecer o indivíduo — e não apenas o “chefe de família” — como unidade beneficiária, o modelo brasileiro ampliou o acesso de mulheres rurais à proteção social, contribuindo para reduzir desigualdades históricas.

Segundo a OIT, essa estrutura permitiu que um em cada quatro trabalhadores autônomos do país estivesse coberto por algum mecanismo previdenciário.

Embora isoladas, iniciativas como essa demonstram que enfrentar a informalidade rural exige políticas robustas de reconhecimento e proteção. Sem elas, a América Latina continuará sustentando sua produção agrícola à custa de direitos básicos negados a quem mantém o campo em funcionamento.

José Carlos Sanchez Jr.

Jornalista dedicado a explicar decisões do Estado, traduzir políticas públicas e orientar cidadãos sobre como acessar seus direitos e benefícios sociais.

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