Conforme já foi amplamente divulgado pela imprensa – especialmente pelos “jornalões” –, a defesa do General Heleno alegou que ele vem sofrendo da doença desde 2018 e, a despeito desta “condição especial de saúde”, integrou o (des)governo Bolsonaro tendo ocupado o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (primeiro escalão). Tal condição justificaria a concessão de prisão domiciliar humanitária ao militar.
Não se questionam as armas as quais a defesa técnica-jurídica pode lançar mão para tentar, ao menos, melhorar a situação prisional de seu constituído: vale qualquer argumento desde que seja legítimo.
Mas não é esse o aspecto que se pretende abordar nessas singelas e despretensiosas linhas.
A característica marcante do paciente acometido por Alzheimer no estágio inicial afeta a capacidade de se reterem fatos recentes, mas o paciente que apresenta a doença num estágio mais avançado – como supostamente seria o caso de Heleno –, o esquecimento abrange mais os fatos do passado.
Aqui se justifica o título deste ensaio: no caso de Heleno, pode-se dizer que o Alzheimer é uma benção! Por quê? Explica-se.
O general não vai mais ser importunado pelas lembranças das prisões clandestinas, das torturas, das mortes cometidas pela ditadura! Isso deve causar um grande alívio para sua alma atormentada (se é que está mesmo atormentada)! Ainda que não tenha sido protagonizado por ele próprio, porém, talvez, por ouvir algumas histórias contadas por companheiros de farda mais atuantes, não se lembrar destes “pequenos detalhes” pode mesmo ser um alívio!
O general também não vai mais ter que se lembrar de seu “conturbado” comando na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), de 2004 a 2005, período marcado por acusações de violações de direitos humanos, com mortes de civis e abusos sexuais. Não vai mais ter que se preocupar em se defender de tais acusações: outro alívio para sua pobre e sofrida alma!
Além disso, não precisará mais lembrar de sua fala na famosa reunião ministerial de julho de 2022, presidida pelo inelegível, ora recolhido à cela, quando bradou em voz alta e para quem quisesse ouvir: “se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, referindo-se claramente à tentativa de golpe de estado, propondo a infiltração da Abin nas campanhas eleitorais daquele ano, não se importando que tudo estivesse sendo filmado e divulgado, talvez na esperança de esse plano alcançasse pleno êxito e fosse aprovado unanimemente pelo povo (bolsonarista, obviamente…).
Portanto, general, se realmente estiver acometido do mal de Alzheimer, se de fato não se lembrar mais destes mais marcantes fatos pretéritos (dentre outros menos conhecidos do “distinto público”), certamente sua “penada alma” terá o merecido sossego no aconchego do lar, cumprindo pena em prisão domiciliar. Uma benção! Caso contrário, se ainda bem lembrar dos fatos pretéritos e recentes de sua trajetória, nos tempos de ou no (des)governo Bolsonaro, seja bem-vindo a cumprir pena em regime inicial fechado, no sistema prisional dito normal.
Walter José Rinaldi Filho
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