Rio de Janeiro (RJ) — O Ministério da Cultura anunciou nesta terça-feira (18) a seleção de 126 projetos no Programa Rouanet Nordeste, que destinará R$ 40 milhões a iniciativas culturais do Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo, priorizando proponentes iniciantes e regiões historicamente pouco atendidas pela Lei Rouanet.
O Ministério da Cultura divulgou os resultados do Programa Rouanet Nordeste, uma ação criada para descentralizar o acesso à Lei Federal de Incentivo à Cultura e ampliar o alcance dos recursos para territórios que tradicionalmente recebem menos apoio. Segundo o governo, 126 projetos foram selecionados em diversas áreas culturais, com valores que variam de até R$ 200 mil a R$ 500 mil, somando R$ 40 milhões em investimentos garantidos.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, afirmou que o programa busca corrigir desigualdades históricas no acesso aos incentivos fiscais. Ele destacou que uma parcela significativa dos contemplados nunca havia participado da Lei Rouanet, resultado de ações de capacitação e mobilização promovidas pelo ministério. Para Menezes, a alta adesão de proponentes iniciantes demonstra o avanço na democratização do financiamento cultural.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, avaliou que a iniciativa reforça a diversidade regional e fortalece a identidade brasileira. Para ela, descentralizar o acesso aos recursos públicos é fundamental para garantir que a produção cultural floresça em todas as regiões do país. A ministra enfatizou que o incentivo fiscal deve alcançar comunidades que, por décadas, ficaram à margem dos mecanismos tradicionais.
Ao contrário do formato usual da Lei Rouanet, que exige que os proponentes busquem patrocinadores diretamente, o Rouanet Nordeste opera por edital de chamamento público, com recursos assegurados por meio de parcerias com empresas estatais. O edital contou com o apoio do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro, ampliando as fontes de financiamento e garantindo a execução das iniciativas aprovadas.
Entre os estados contemplados, Pernambuco lidera o número de projetos selecionados, com 28 iniciativas. Em seguida aparecem Bahia, com 19 propostas; Ceará e Piauí, com 12 cada; Alagoas, com 11; Paraíba, com 10; Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, com 8 cada; Espírito Santo, com 6; e Sergipe, com 4. Segundo o MinC, 77% dos projetos aprovados foram apresentados por proponentes estreantes, totalizando 97 iniciativas de pessoas e organizações que nunca haviam participado da Lei Rouanet.
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As áreas culturais também apresentaram diversidade de propostas. Artes cênicas lideraram com 37 projetos selecionados, seguidas de audiovisual, com 26; música, com 25; patrimônio cultural, com 18; humanidades, com 14; e artes visuais, com 6.
Os valores distribuídos concentraram-se principalmente em iniciativas de menor orçamento: 83 projetos receberam até R$ 200 mil, enquanto 30 ficaram entre R$ 200 mil e R$ 500 mil.
Segundo o Ministério da Cultura, o resultado reforça o compromisso do governo federal em ampliar o acesso aos mecanismos de incentivo e fortalecer a produção cultural em regiões com menor representação histórica nos editais nacionais.
IA Dinheiro
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