Brasília — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), criado em 2022, mas até agora inativo. O órgão reunirá representantes de 18 ministérios e será responsável por traçar as diretrizes da política mineral brasileira, com foco nos chamados minerais críticos e terras raras — insumos estratégicos para a transição energética e setores tecnológicos.
Durante a reunião, realizada no Ministério de Minas e Energia, o ministro Alexandre Silveira destacou que o CNPM funcionará de forma semelhante ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), atuando como instância de assessoramento direto ao governo federal.
“Esse conselho tem as mesmas atribuições do CNPE e vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas do setor mineral, dando condições para a Agência Nacional de Mineração implementar ações estratégicas”, afirmou.
Segundo Silveira, a criação do colegiado ocorre em um momento em que o mundo discute com intensidade a importância dos minerais críticos para a descarbonização e a soberania energética. O ministro ressaltou que o Brasil pretende fortalecer sua capacidade de exploração e processamento desses recursos “com base em sustentabilidade e geração de valor agregado”.
O conselho também será responsável por aprovar o Plano Nacional de Mineração 2025–2050, que definirá metas de longo prazo para o setor. Entre os temas em debate estão mineração sustentável, segurança energética e alimentar, e estratégias para reduzir a dependência de importações de insumos estratégicos.
Os chamados minerais críticos incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e as terras raras, essenciais para a fabricação de baterias, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Brasil possui cerca de 10% das reservas conhecidas no mundo, embora ainda exporte a maior parte dos minérios sem processamento.
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A agenda também tem reflexos diplomáticos. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), Alexandre Silveira revelou ter sido convidado pelo secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, para discutir cooperação na exploração de minerais críticos.
O encontro faz parte do diálogo aberto após a reunião entre Lula e o presidente norte-americano Donald Trump, que buscam superar o impasse comercial gerado pelas tarifas impostas pelos EUA a produtos brasileiros.
O governo brasileiro vê o setor mineral como área-chave para reposicionar o país nas cadeias globais de energia e tecnologia. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que o novo conselho acelere a formulação de políticas que combinem exploração econômica com preservação ambiental e ampliem a presença do Brasil no mercado de minerais estratégicos.
José Carlos Sanchez Jr.
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