Belém (PA) — O governo do Pará apresentou nesta semana, na COP30, uma programação voltada à igualdade racial, aos direitos humanos e à justiça climática, organizada pela Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh). As ações, distribuídas entre o Pavilhão Pará e outros espaços de Belém, buscam inserir esses temas na agenda oficial da conferência em um momento em que os impactos ambientais sobre populações vulneráveis ganham maior atenção nas negociações internacionais.
A presença da Seirdh na conferência é tratada pelo governo estadual como um gesto político e institucional. A secretária Edilza Fontes afirma que o objetivo não é apenas apresentar projetos, mas reforçar que a Amazônia é um território vivo, habitado por povos que enfrentam pressões ambientais, econômicas e sociais profundas — e que não podem ser deixados à margem do debate climático internacional.
Para ela, a COP30 oferece uma oportunidade rara de colocar igualdade racial e direitos humanos no mesmo patamar das discussões sobre mitigação, adaptação e financiamento. “O futuro da Amazônia também é uma pauta de dignidade e justiça”, resumiu.
A estratégia da Seirdh se organiza em três frentes: ações de proteção e atendimento humanizado durante o megaevento; atividades culturais e formativas voltadas ao combate ao racismo ambiental; e iniciativas para visibilizar saberes tradicionais e fortalecer comunidades.
A Diretoria de Direitos Humanos coordena o Protocolo Estadual de Enfrentamento e Proteção Integral, estruturado para oferecer resposta rápida a casos de violência, discriminação ou violação de direitos ao longo da conferência. O protocolo inclui um Gabinete de Crise e plantões integrados com o Ministério dos Direitos Humanos e a Prefeitura de Belém.
Dois pontos de atendimento operam com equipes intersetoriais: a Aldeia Cabana, voltada à escuta, mediação de conflitos e acolhimento psicossocial, e o Centro de Referência de Educação Infantil Professor Orlando Bitar, responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência ou vulnerabilidade. A estrutura segue diretrizes da ONU para grandes eventos e busca assegurar proteção a visitantes, delegações internacionais e moradores da cidade.
Paralelamente, a Diretoria de Igualdade Racial leva ao Pavilhão Pará debates e projetos sobre racismo ambiental, defesa de territórios tradicionais e preservação de saberes ancestrais. As mesas reúnem lideranças comunitárias, pesquisadores, representantes do sistema de justiça e organizações sociais.
Os temas vão desde impactos desproporcionais de eventos climáticos sobre populações negras e indígenas até experiências culturais como forma de adaptação e autonomia territorial.
A movimentação do governo do Pará acompanha uma tendência crescente na agenda internacional: integrar direitos humanos às discussões climáticas. Organismos multilaterais reconhecem que eventos extremos, perda de biodiversidade e degradação ambiental atingem de maneira mais severa povos indígenas, populações negras, comunidades ribeirinhas e moradores das periferias urbanas.
Ao articular políticas públicas baseadas em dignidade, equidade e atendimento humanizado, o estado tenta ocupar espaço estratégico nesse debate, aproximando clima e desigualdade estrutural.
Esses esforços também evidenciam uma disputa narrativa mais ampla. Enquanto parte dos países ainda separa clima de direitos humanos, a programação da Seirdh reafirma que enfrentar a crise ambiental exige enfrentar desigualdades históricas — incluindo quem tem acesso à água, à moradia segura, ao saneamento e à terra.
A aposta na justiça climática coloca o Pará em sintonia com movimentos internacionais que defendem uma transição ecológica que não deixe comunidades vulneráveis à margem.
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O ponto alto da agenda ocorre no dia 17, com o evento “Zumbi e Dandara: Resistência e Consciência Negra”, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra. A cerimônia inclui a entrega da Comenda Maria Aguiar, apresentações culturais e sessões audiovisuais.
A programação inicia no Parque Estadual do Utinga, às 9h, e segue para a Casa da Linguagem, às 14h, em um percurso simbólico que conecta natureza, cultura e política.
Em uma conferência que busca definir os rumos da ação climática global, o Pará sustenta a mensagem de que não há futuro sustentável sem enfrentar desigualdades históricas — e sem reconhecer a Amazônia como território de vida, cultura e direitos.
José Carlos Sanchez Jr.
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