Rio de Janeiro — O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou novas informações à Petrobras como parte do processo de licenciamento ambiental para perfuração de poços na bacia da Foz do Amazonas. A autarquia quer esclarecimentos adicionais sobre os planos de resposta a emergências e proteção à fauna antes de decidir sobre a emissão da licença, prevista para as próximas semanas.
O pedido foi formalizado após um relatório técnico apontar pendências e incertezas nos documentos apresentados pela estatal. O Ibama propôs uma reunião com a empresa para esta quinta-feira (16), com o objetivo de revisar protocolos de segurança e detalhar medidas de mitigação em caso de vazamentos.
A Petrobras informou que responderá a todas as demandas do órgão ambiental e que mantém diálogo permanente com as equipes técnicas do Ibama. Segundo a companhia, o processo segue dentro das normas legais e diversas reuniões técnicas estão programadas para esta semana.
A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou em evento no Rio de Janeiro que ficou surpresa com o novo pedido, mas reiterou confiança na concessão da licença.
Ela espera que o aval seja emitido até hoje, 16 de outubro, e alertou que, se o processo se estender além do dia 22, a empresa terá de contratar uma nova sonda de perfuração.
O projeto de exploração da Foz do Amazonas é considerado estratégico pela Petrobras, que busca ampliar a fronteira exploratória na Margem Equatorial, região apontada por geólogos como uma das últimas grandes reservas inexploradas do país.
Ao mesmo tempo, o empreendimento enfrenta forte resistência de ambientalistas e de comunidades locais, que alertam para riscos à biodiversidade e à integridade do ecossistema marinho da costa norte.
Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Petrobras já gastou mais de R$ 1 bilhão com processos de licenciamento desde 2022.
Somente na operação do projeto da Foz, os custos incluem R$ 543 milhões com aluguel de sondas, R$ 327 milhões com embarcações de apoio e R$ 142 milhões com serviços aéreos. Além disso, a empresa já desembolsou cerca de R$ 180 milhões com a plataforma parada enquanto aguarda a autorização.
O Ibama aprovou em agosto o teste de emergência realizado pela companhia, mas condicionou o avanço da licença a ajustes operacionais e logísticos. Caso receba a autorização, a Petrobras iniciará as perfurações ainda neste trimestre, reforçando o plano de expansão exploratória na região amazônica costeira.
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A estatal argumenta que a perfuração em águas profundas pode ser compatível com práticas de sustentabilidade, desde que cumpridas todas as exigências ambientais e protocolos internacionais de prevenção de acidentes. Especialistas, porém, alertam que o projeto pode colocar em risco recifes, manguezais e rotas de espécies migratórias, exigindo monitoramento contínuo.
O licenciamento da Foz do Amazonas tornou-se símbolo da disputa entre a transição energética e a permanência do modelo fóssil na matriz econômica brasileira.
Enquanto a Petrobras insiste que a exploração é essencial para garantir autossuficiência e financiar a diversificação da matriz, organizações ambientais defendem a interrupção do projeto como sinal de compromisso com as metas climáticas assumidas pelo país.
José Carlos Sanchez Jr.
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