Governo cria linha de crédito de R$ 12 bilhões para produtores rurais afetados por eventos climáticos

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) a criação de uma linha de crédito de R$ 12 bilhões destinada a produtores rurais e cooperativas agropecuárias que tiveram prejuízos causados por eventos climáticos. A medida consta da Resolução nº 5.247, publicada no Diário Oficial da União, e prevê a possibilidade de liquidar ou amortizar dívidas já contratadas em programas de financiamento agrícola.

Medida atende agricultores de todos os portes

De acordo com o Planalto, poderão acessar a linha de crédito beneficiários do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e demais produtores rurais.

Também estão incluídas operações com Cédulas de Produto Rural (CPRs), desde que contratadas até 30 de junho de 2024 e que tenham enfrentado dificuldades de pagamento após setembro de 2025.

Para se enquadrar, os empreendimentos devem estar localizados em municípios que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência em pelo menos dois anos entre 2020 e 2024, em decorrência de fenômenos como enxurradas, inundações, geadas, vendavais, secas ou estiagens.

Também poderão solicitar o crédito produtores que tenham registrado perdas de pelo menos 20% em duas das três principais atividades agrícolas.

Linha prevê teto de até R$ 3 milhões e prazo de nove anos

A resolução estabelece os seguintes limites para contratação: até R$ 250 mil para beneficiários do Pronaf; até R$ 1,5 milhão para o Pronamp; e até R$ 3 milhões para os demais produtores.

O prazo de reembolso é de até nove anos, com possibilidade de um ano de carência, de acordo com a capacidade de pagamento do mutuário. As operações poderão ser contratadas até 10 de fevereiro de 2026, segundo o governo.

Governo busca aliviar dívidas e garantir continuidade da produção

A iniciativa tem como objetivo dar fôlego financeiro a agricultores prejudicados por adversidades climáticas recorrentes nos últimos anos, como estiagens no Sul e ondas de frio que afetaram a produção de hortaliças e frutas em regiões serranas.

Ao facilitar a renegociação de dívidas, o governo busca evitar o endividamento prolongado e garantir a continuidade da produção agropecuária.

José Carlos Sanchez Jr.

Jornalista com foco em economia e sociedade, dedica-se a investigar como decisões econômicas, políticas e sociais se entrelaçam na construção de um Estado de bem-estar social no Brasil.

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