Governo já devolveu R$ 1,53 bi a aposentados e pensionistas do INSS

O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que já foram pagos R$ 1,53 bilhão a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do INSS. Até agora, 2,46 milhões de segurados aderiram ao acordo de ressarcimento, o equivalente a 74% dos 3,33 milhões aptos a receber.

Pagamentos rápidos e corrigidos pela inflação

De acordo com o INSS, os valores são devolvidos integralmente, com correção pelo IPCA, em até três dias úteis após a adesão. O procedimento é gratuito, pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente em agências dos Correios, e não exige envio de documentos adicionais.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que a iniciativa garante “rapidez e segurança” para devolver os valores: “É uma medida que resgata a dignidade dos aposentados e pensionistas”, destacou.

São Paulo, Minas e Bahia concentram maiores montantes

Os estados com maiores volumes já devolvidos são:

• São Paulo – R$ 293,7 milhões;
• Minas Gerais – R$ 149,5 milhões;
• Bahia – R$ 137,2 milhões;
• Rio de Janeiro – R$ 124,4 milhões;
• Ceará – R$ 93,5 milhões.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o objetivo é garantir que os ressarcimentos cheguem a todas as regiões do país.

Quem pode aderir ao acordo

O acordo está disponível para:

• Segurados que sofreram descontos entre março de 2020 e março de 2025;
• Quem já contestou e não recebeu resposta da entidade em até 15 dias úteis;
• Beneficiários com ações na Justiça ainda sem recebimento — nesses casos, é necessário desistir do processo, com direito a 5% de honorários pagos pelo INSS.

A contestação pode ser feita até, no mínimo, 14 de novembro de 2025, e a adesão seguirá aberta mesmo após essa data.

O INSS reforça que não envia links, SMS ou mensagens pedindo dados pessoais. Toda a comunicação oficial ocorre apenas pelos canais do próprio instituto: aplicativo Meu INSS, site gov.br/inss, Central 135 e agências dos Correios.

José Carlos Sanchez Jr.

Jornalista e redator especializado em economia, finanças e investimentos, com experiência em cobertura de mercado, políticas públicas e programas sociais. É Administrador de Empresas com MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Autor e fundador do portal IA do Dinheiro.

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