Petrobrás
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Belém — A autorização concedida à Petrobras para iniciar a exploração de petróleo na Margem Equatorial colocou o governo federal em um dilema político e diplomático a apenas três semanas da COP-30, em Belém. A decisão, que viabiliza um plano de investimento de cerca US$ 3 bilhões da estatal, contradiz o discurso de liderança climática e tem sido alvo de críticas intensas. A situação expõe a tensão entre a urgência por receitas que sustentam o orçamento e a responsabilidade regulatória do Estado na transição energética, forçando a necessidade de um plano robusto de contingência e investimento em sustentabilidade.

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A liberação da exploração é vista pela Petrobras como uma etapa de segurança e responsabilidade técnica. A companhia defende que atendeu todos os requisitos do licenciamento ambiental.

No entanto, a decisão reacende o debate sobre o futuro da matriz energética do país e a credibilidade das políticas ambientais. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já demonstrou apoio à pesquisa, minimizando os riscos ambientais em prol da soberania energética ao considerar “difícil que a exploração de petróleo na foz do Amazonas cause problemas ambientais”.

O campo científico, contudo, se opõe veementemente à postura. Para o professor Carlos Nobre, um dos cientistas brasileiros mais respeitados em questões climáticas, a exploração na Amazônia é classificada como “ecosuicídio”.

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Essa visão é corroborada pela opinião pública: um levantamento Datafolha indicou que 61% dos brasileiros são contra a exploração de petróleo na região, reforçando a pressão social por uma intervenção regulatória mais cautelosa por parte do Estado.

O foco da crítica reside no risco operacional em uma região supersensível. O oceanógrafo Thomás Banha, especialista na área, observa que o negacionismo científico muitas vezes está associado a interesses particulares, afirmando ser “contrário à exploração que não leva em consideração critérios técnicos adequados”.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia manifestado no passado preocupação com o tempo de resposta em caso de acidente, que poderia ser de até 48 horas, resultando em danos irreversíveis.

A Petrobras, por sua vez, insiste no potencial econômico. A diretora de Exploração e Produção da estatal, Sylvia dos Anjos, declarou anteriormente que a empresa estava “determinada a obter a licença ambiental”.

A nova presidente da companhia, Magda Chambriard, também buscou desassociar o debate do pânico climático, ao declarar que “o petróleo não é esse vilão todo de emissões”.

A Margem Equatorial, segundo analistas econômicos, envolve a possibilidade de reservas de 30 bilhões de barris, com potencial para substituir o Pré-Sal do Sudeste na garantia da autonomia energética. O dilema, portanto, se concentra na finalidade pública dos recursos.

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O professor Walfir, especialista em economia da transição energética, argumenta que “o essencial é a política pública: como os recursos serão investidos para melhorar a qualidade de vida? Não faz sentido rejeitar a atividade apenas por medo de mau uso do dinheiro”.

O capital de US$ 3 bilhões, se explorado, exige do Estado um plano de investimento transparente e robusto.

A sociedade e o mercado esperam que o eventual lucro da Margem Equatorial seja o capital de transição que o Brasil precisa para bancar a migração para a bioeconomia, investir em tecnologia limpa e financiar a agenda social da COP-30.

A forma como o governo balanceará a busca por receitas com o compromisso ambiental será o maior teste da credibilidade brasileira perante a comunidade global.

José Carlos Sanchez Jr.

José Carlos Sanchez Jr.

Jornalista com foco em economia e sociedade, dedica-se a investigar como decisões econômicas, políticas e sociais se entrelaçam na construção de um Estado de bem-estar social no Brasil.

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