Fintechs brasileiras passam a ser tratadas como bancos e setor entra em nova fase de vigilância

O governo brasileiro anunciou recentemente que fintechs passarão a ser oficialmente classificadas como instituições financeiras, ampliando o cerco contra fraudes e lavagem de dinheiro. A decisão promete mudar o rumo do setor, que vinha crescendo em ritmo acelerado, mas com menor grau de supervisão em comparação aos bancos.

Nova regra enquadra fintechs no universo bancário

Com esse enquadramento as empresas de tecnologia voltadas a serviços financeiros terão de seguir normas rígidas de compliance, adotando mecanismos de monitoramento semelhantes aos de grandes bancos. Na prática, isso eleva custos operacionais, mas também pode reforçar a credibilidade do setor.

A medida parte do governo federal, com atuação direta do Banco Central e da Receita Federal, que passam a ter maior poder de fiscalização. As fintechs, que já movimentam bilhões de reais em crédito, pagamentos e investimentos, entram agora sob uma lupa regulatória mais pesada.

Agosto marca virada regulatória

O anúncio foi feito em agosto, em meio ao avanço de investigações sobre fraudes digitais e ao crescimento exponencial do mercado. Só em 2024, o Brasil ultrapassou 1.500 fintechs registradas, de acordo com a startup Distrito. O movimento do governo sinaliza que a fase de expansão livre dá lugar a um período de maior vigilância.

Embora o alvo sejam as fintechs, os bancos tradicionais acompanham o movimento de perto, uma vez que a equiparação pode reduzir a sensação de “concorrência desleal” em que startups operavam com menos custos regulatórios. Para o sistema como um todo, a medida tende a criar condições mais equilibradas de competição.

Razões para o endurecimento

O foco central é o combate à lavagem de dinheiro e fraudes digitais. Com o aumento de crimes cibernéticos, o governo busca limitar brechas regulatórias que poderiam transformar fintechs em porta de entrada para operações ilícitas.

Especialistas ouvidos pela IA do Dinheiro acreditam que a medida pode atrair investidores mais conservadores, interessados em setores com maior estabilidade regulatória. Por outro lado, pequenas fintechs podem ter dificuldade de arcar com os custos de compliance, levando a consolidações e fusões no mercado.

Possíveis impactos no ecossistema

A nova classificação inaugura uma fase de profissionalização e seleção natural entre as startups financeiras.

As que conseguirem se adaptar devem ganhar robustez e confiança do público, enquanto outras podem sair do mercado. O certo é que o ecossistema fintech no Brasil entra em uma nova era, mais regulada e fiscalizada.

José Carlos Sanchez Jr.

Jornalista com foco em economia e sociedade, dedica-se a investigar como decisões econômicas, políticas e sociais se entrelaçam na construção de um Estado de bem-estar social no Brasil.

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