O governo brasileiro anunciou recentemente que fintechs passarão a ser oficialmente classificadas como instituições financeiras, ampliando o cerco contra fraudes e lavagem de dinheiro. A decisão promete mudar o rumo do setor, que vinha crescendo em ritmo acelerado, mas com menor grau de supervisão em comparação aos bancos.
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Nova regra enquadra fintechs no universo bancário
Com esse enquadramento as empresas de tecnologia voltadas a serviços financeiros terão de seguir normas rígidas de compliance, adotando mecanismos de monitoramento semelhantes aos de grandes bancos. Na prática, isso eleva custos operacionais, mas também pode reforçar a credibilidade do setor.
A medida parte do governo federal, com atuação direta do Banco Central e da Receita Federal, que passam a ter maior poder de fiscalização. As fintechs, que já movimentam bilhões de reais em crédito, pagamentos e investimentos, entram agora sob uma lupa regulatória mais pesada.
Agosto marca virada regulatória
O anúncio foi feito em agosto, em meio ao avanço de investigações sobre fraudes digitais e ao crescimento exponencial do mercado. Só em 2024, o Brasil ultrapassou 1.500 fintechs registradas, de acordo com a startup Distrito. O movimento do governo sinaliza que a fase de expansão livre dá lugar a um período de maior vigilância.
Embora o alvo sejam as fintechs, os bancos tradicionais acompanham o movimento de perto, uma vez que a equiparação pode reduzir a sensação de “concorrência desleal” em que startups operavam com menos custos regulatórios. Para o sistema como um todo, a medida tende a criar condições mais equilibradas de competição.
Razões para o endurecimento
O foco central é o combate à lavagem de dinheiro e fraudes digitais. Com o aumento de crimes cibernéticos, o governo busca limitar brechas regulatórias que poderiam transformar fintechs em porta de entrada para operações ilícitas.
Especialistas ouvidos pela IA do Dinheiro acreditam que a medida pode atrair investidores mais conservadores, interessados em setores com maior estabilidade regulatória. Por outro lado, pequenas fintechs podem ter dificuldade de arcar com os custos de compliance, levando a consolidações e fusões no mercado.
Possíveis impactos no ecossistema
A nova classificação inaugura uma fase de profissionalização e seleção natural entre as startups financeiras.
As que conseguirem se adaptar devem ganhar robustez e confiança do público, enquanto outras podem sair do mercado. O certo é que o ecossistema fintech no Brasil entra em uma nova era, mais regulada e fiscalizada.