Londres – A Organização Marítima Internacional (IMO) inicia nesta terça-feira (14) uma reunião decisiva para definir se o transporte marítimo global passará a pagar uma taxa sobre emissões de carbono. A proposta, apoiada por um bloco liderado pela União Europeia e com o apoio de China, Japão e Reino Unido, enfrenta forte resistência dos Estados Unidos, que ameaçaram retaliar países favoráveis à medida.
A discussão ocorre após um acordo preliminar firmado em abril, quando os EUA se retiraram das negociações e passaram a criticar o que chamam de “exportação neocolonial” das regras climáticas europeias.
Em comunicado divulgado no dia 11, o Departamento de Estado norte-americano afirmou que “tomará medidas recíprocas contra nações que patrocinem esse modelo de regulação climática global liderado pela Europa”.
O encontro, que vai até sexta-feira (17), deve reunir representantes de 175 países membros. Washington pressiona para adiar a decisão e já ameaçou aplicar taxas portuárias adicionais e restrições de vistos a países que apoiem o plano.
A proposta da IMO estabelece um preço sobre as emissões de navios com mais de 5 mil toneladas, criando incentivos financeiros para o uso de combustíveis menos poluentes. As embarcações que ultrapassarem o limite de emissões pagariam uma penalidade ou teriam de adquirir unidades de compensação, enquanto aquelas que emitirem menos receberiam créditos excedentes.
Os recursos arrecadados seriam direcionados ao Fundo IMO Net-Zero, administrado pela própria organização, com o objetivo de financiar a descarbonização do setor marítimo.
O destino exato da receita ainda será definido, mas estimativas da University College London indicam que a medida pode gerar entre US$ 11 bilhões e US$ 12 bilhões por ano entre 2028 e 2030, período em que a maioria dos navios ainda deverá pagar a taxa integral.
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A União Europeia defende a adoção imediata do mecanismo, argumentando que ele é essencial para alinhar o transporte marítimo às metas do Acordo de Paris. Já os Estados Unidos afirmam que a proposta impõe custos desproporcionais às exportações e ameaça a competitividade de sua frota comercial.
A decisão da Organização Marítima Internacional, prevista para esta semana, pode se tornar um marco regulatório para o comércio global e testar o equilíbrio político entre a agenda climática europeia e os interesses econômicos norte-americanos, segundo informações da Reuters.
José Carlos Sanchez Jr.
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