Como obter óculos de grau de graça pelo SUS: quem tem direito e como solicitar em 2026

Conseguir óculos de grau de graça pelo SUS é possível em muitos municípios: você passa pela UBS, consegue encaminhamento, faz consulta com oftalmologista do SUS, pega a prescrição e registra a solicitação no fluxo da sua cidade. Em alguns lugares, há triagem social e escolha de armação. Os prazos podem variar de município para município.

Neste artigo, você vai entender tudo o que precisa para fazer a sua solicitação. Confira!

Como conseguir óculos de grau gratuitamente pelo SUS?

Para conseguir óculos de grau gratuitos pelo SUS, é necessário passar por consulta com oftalmologista da rede pública, obter a prescrição médica e registrar o pedido no programa de saúde ocular do seu município ou estado.

O SUS garante a consulta e o diagnóstico; a entrega dos óculos ocorre por meio de programas municipais, estaduais ou escolares, conforme a estrutura local.

Na prática, o processo segue da seguinte forma:

• atendimento inicial na UBS;
• consulta com oftalmologista do SUS;
• emissão da receita;
• solicitação dos óculos no órgão indicado pela Secretaria de Saúde;
• confecção e entrega.

Regras, prazos e critérios variam conforme a cidade, mas não há cobrança em nenhuma etapa do processo. Ou seja, o processo é totalmente gratuito.

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O SUS fornece óculos de graça mesmo?

O SUS fornece óculos de graça, porém, é preciso entender que existem alguns programas distintos para isso. Na prática, existem três modelos mais comuns de fornecimento:

1. Programa municipal: a Prefeitura, via Secretaria Municipal de Saúde, faz triagem, recebe a receita e entrega os óculos (com armações e lentes padrão);
2. Programa estadual: alguns estados têm políticas próprias de próteses e ações de saúde ocular, inclusive com unidades móveis em regiões menores;
3. Ações escolares e mutirões: triagem em escolas, mutirões de visão e campanhas que aceleram consulta + pedido + entrega.

Portanto, para obter óculos gratuitamente pelo SUS é preciso buscar por esse caminho. Ou seja, entender como funciona o fluxo, qual é o órgão do seu estado ou município que fornece o óculos e entrar com a solicitação.

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Quem tem direito a óculos gratuitos pelo SUS?

Não existe um critério único nacional de renda válido para todos os municípios. O que existe, em geral, é um padrão de elegibilidade que se repete na maior parte do país.

Critérios mais comuns

Na maioria das cidades, para solicitar, você precisa:

• Prescrição (receita) de um oftalmologista do SUS indicando a necessidade do óculos;
• Cartão SUS (CNS) e cadastro ativo;
• Residência no município onde está pedindo;
• Em alguns locais: comprovação de baixa renda (ou triagem socioeconômica).

Grupos que costumam ter prioridade

Quando há fila ou limitação de vagas, geralmente entram como prioridade:

• Crianças e adolescentes (principalmente em idade escolar);
• Idosos (60+);
• Pessoas com deficiência;
• Gestantes;
• Pessoas com doenças crônicas que podem afetar a visão (ex.: diabetes);
• Famílias inscritas em programas sociais como o Bolsa Família.

É importante destacar que mesmo que você não se encaixe em nenhuma das situações acima, ainda vale procurar a UBS. Até porque em muitos municípios, a prioridade ajuda na fila, mas não impede o acesso.

Afinal, o SUS é um sistema universal de saúde, e por isso, qualquer brasileiro pode ter acesso ao que é oferecido pelo programa, sem distinção de raça, cor ou classe social.

Quais documentos precisa levar para pedir óculos pelo SUS?

Geralmente, são solicitados documentos pessoais, e documentos para realizar o pedido.

Documentos pessoais

• RG e CPF (ou certidão no caso de criança, com documentos do responsável);
• Cartão SUS (CNS);
• Comprovante de residência recente (geralmente até 3 meses).

Documentos do pedido

• Receita/prescrição do oftalmologista do SUS.

Documentos que podem ser pedidos

• Comprovante de renda familiar;
• Número do NIS;
• Declaração de renda.

O motivo do pedido da declaração de renda, se dá pelo fato da oferta ser limitada em alguns municípios, e por isso, quem tem renda mais baixa, passa a ter prioridade no programa.

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Passo a passo para conseguir óculos gratuitos pelo SUS

Para solicitar um óculos gratuitamente pelo SUS é preciso cumprir algumas etapas como você pode ver a seguir.

1) Comece pela UBS (Unidade Básica de Saúde)

Tudo começa pela UBS. Por lá, você vai explicar o que está acontecendo com a sua visão. Se está com dificuldade de enxergar, dor de cabeça, dificuldade para dirigir etc. 

Nesse dia é importante levar:

• Cartão SUS;
• RG/CPF;
• comprovante de residência.

Se você ainda não tem um cartão do SUS, converse na UBS para que seja feito um para você. Após esse procedimento, você vai passar pela triagem oficial com um enfermeiro e um médico que normalmente é um clínico geral.

Ao fazer algumas avaliações, o médico vai encaminhar o seu caso para o oftalmologista do SUS. E, portanto, terá um dia e horá marcada para você passar pela consulta.

2) Faça a consulta com oftalmologista do SUS

A consulta geralmente demora de 30 a 90 dias, ou até menos dependendo de como o UBS da sua cidade está organizado.  Nesse dia, você deve comparecer com o agendamento em mãos.

Serão feitos alguns testes de visão para você. E ao final, você receberá uma receita com a prescrição médica que é necessária para adquirir o seu óculos de grau.

3) Registre a solicitação do óculos

Com a receita em mãos, você precisa voltar para a UBS e descobrir qual é o órgão responsável pela entrega dos óculos de grau gratuitos no seu município.

Conforme antecipamos, esse programa pode ser estadual ou municipal. Nessa etapa, podem ser solicitados alguns documentos, como:

• receita original;
• documentos pessoais;
• comprovante de residência;
• documentos de renda.

4) Avaliação socioeconômica

Em algumas cidades você vai passar por uma triagem socioeconômica para avaliar se você cumpre alguns critérios. Geralmente, essa triagem é feita com um assistente social.

Serão solicitados alguns documentos, como:

• comprovantes de renda de quem mora na casa;
• declaração de composição familiar;
• comprovante do CadÚnico;
• declaração simples em caso de renda informal.

Ao cumprir todos os requisitos exigidos, você avançará para a próxima fase que é a aprovação e a escolha da armação.

5) Aprovação e escolha da armação

Se o seu pedido for aprovado, você poderá escolher a armação que esteja disponível no seu município. É válido destacar que:

• as armações costumam ser simples, porém funcionais;
• há uma quantidade limitada de modelos;
• existem opções diferentes para criança/adulto/idoso, quando disponível.

6) Confecção e entrega

Após escolher a armação, a lente é feita conforme a receita. O prazo para a entrega dos óculos varia conforme demanda e fornecedor.

Na entrega, confira:

• se o grau está correto;
• se as lentes não vieram riscadas;
• se a armação se ajusta bem no rosto.

Caso você sinta que não está enxergando direito, é possível procurar o UBS novamente. Contudo, é importante dizer que nos primeiros dias é comum estranhar o uso dos óculos.

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Particularidades do programa por região

O fornecimento de óculos gratuitos pelo SUS não é padronizado nacionalmente. Cada estado e município pode adotar programas próprios, com regras, prazos e formatos diferentes. Por isso, é fundamental conhecer como a política funciona na sua região.

Programa Estadual de Órtese e Prótese Ocular (Espírito Santo)

No Espírito Santo, o fornecimento de óculos ocorre por meio do programa estadual de órteses e próteses oculares, que atende diversos municípios com critérios específicos. Em geral, o programa:

• recebe pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde;
• oferece diferentes modelos de armações;
• disponibiliza lentes monofocais, bifocais e, em alguns casos, multifocais;
• utiliza unidades móveis para atender municípios menores ou com menor oferta de oftalmologistas.

Programa Olhar Brasil

O Programa Olhar Brasil é uma iniciativa do Governo Federal voltada principalmente para:

• estudantes da rede pública de ensino;
• pessoas com 60 anos ou mais.

O programa atua por meio de:

• triagens visuais em escolas e comunidades;
• encaminhamento para consulta oftalmológica quando necessário;
• fornecimento gratuito de óculos para os casos diagnosticados;
• parceria com estados e municípios que aderem formalmente à iniciativa.

Programas municipais

Além das ações estaduais e federais, muitas cidades mantêm programas próprios de saúde ocular, organizados pelas Secretarias Municipais de Saúde. Alguns exemplos conhecidos incluem:

• São Paulo: Programa de Fornecimento de Óculos da Secretaria Municipal de Saúde;
• Rio de Janeiro: Programa de Órteses e Próteses Oculares;
• Belo Horizonte: Programa Ver Bem;
• Fortaleza: Programa Olhar Fortaleza.

Cada município define:

• onde o pedido deve ser registrado (UBS, ambulatório, Secretaria de Saúde ou central específica);
• se há avaliação socioeconômica;
• os tipos de lentes e armações disponíveis;
• os prazos para confecção e entrega.

Por isso, a recomendação é sempre confirmar diretamente na Secretaria Municipal de Saúde qual programa está ativo e quais são os critérios vigentes no seu município.

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Tipos de óculos e lentes que o SUS costuma oferecer

O tipo de óculos fornecido pelo Sistema Único de Saúde depende do programa ativo no município e do grau prescrito pelo oftalmologista. Em geral, o SUS oferece óculos funcionais, com armações e lentes padronizadas, voltadas à correção visual básica.

Tipos de lentes mais comuns

• Monofocais: as mais frequentes (miopia, hipermetropia, astigmatismo);
• Bifocais: em alguns programas, para longe e perto;
• Multifocais: podem existir em alguns locais, mas não são padrão.

Materiais de lente mais comuns

Os materiais de lentes podem variar de acordo com a disponibilidade e o grau necessário. Dentre os mais comuns, estão:

• Resina (orgânica);
• Policarbonato: frequentemente preferida para crianças, por resistência;
• Cristal: menos comum, mas pode aparecer em alguns casos.

Limitações típicas

Ainda que seja um bom programa para quem não tem condições de adquirir um óculos, há algumas limitações que precisam ser consideradas:

• tratamentos como antirreflexo e fotossensível geralmente não entram;
• armações são básicas;
• pode haver limite de grau conforme contrato/fornecedor local;
• quando o grau é muito alto, pode haver necessidade de um processo diferenciado.

Quanto tempo demora para receber óculos pelo SUS?

O tempo total depende de três “filas”:

1. fila da consulta com oftalmologista;
2. fila de análise/triagem do pedido;
3. fila de confecção/entrega.

Prazos muito comuns (variáveis):

• consulta com oftalmologista: 1 a 6 meses (dependendo da cidade);
• análise do pedido: 15 a 30 dias;
• confecção/entrega: 15 a 45 dias;

No total, pode variar de 2 a 8 meses.

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De quanto em quanto tempo posso pedir outro óculos?

Não há periodicidade de tempo, uma vez que cada paciente possui necessidades diferentes. No entanto, existe um padrão:

• adultos: troca a cada 2 anos;
• crianças e adolescentes: troca a cada 1 ano, porque o grau muda mais rápido.

Casos em que pode ser possível solicitar antes:

• quebra acidental;
• roubo (às vezes pedem BO);
• mudança grande de grau, comprovada por nova avaliação médica.

Dicas práticas para agilizar o processo

Ainda que você tenha que seguir todo o fluxo do pedido, algumas estratégias podem ajudar a evitar que o processo trave no meio do caminho.

Antes de começar

• leve documentos completos na UBS;
• mantenha seu Cartão SUS e endereço atualizados;
• se for baixa renda, ter CadÚnico atualizado ajuda onde há triagem.

Durante o processo

• anote protocolos, datas e locais;
• mantenha telefone atualizado (muita gente perde chamada);
• pergunte sobre mutirões de saúde ocular no seu município.

Mutirões costumam acelerar tudo porque concentram atendimento e reduzem filas.

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O que fazer se negarem seu pedido?

Se o seu pedido foi negado é necessário entender o motivo da negativa. Muitas vezes ela não é técnica, mas falta de documentos, receita vencida etc.

Motivos mais comuns de negativa

• documentação incompleta;
• receita vencida;
• receita de profissional fora do fluxo aceito no programa;
• não atender critérios socioeconômicos (quando o município exige);
• pedir troca antes do prazo mínimo.

O que você pode fazer

• pedir o motivo da negativa de forma clara;
• completar documentos e reabrir o pedido;
• procurar a ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde;
• buscar orientação no CRAS, quando a questão é renda/cadastro;
• em casos de necessidade grave e negativa indevida, buscar a Defensoria Pública para orientação.

Cuidados com os óculos para durar mais

Óculos gratuitos são um direito, mas também são um bem de uso diário. Cuidar evita ficar sem antes da troca permitida.

• lave as lentes com água e sabão neutro;
• seque com pano macio (microfibra);
• evite limpar com camiseta/papel (risca);
• guarde no estojo quando possível;
• retire com duas mãos para não entortar.

Se a armação entortar ou ficar frouxa, algumas redes orientam procurar o serviço que entregou para ajustes (quando há suporte local).

Direitos do usuário do SUS nesse processo

Como usuário do SUS, você tem alguns direitos básicos:

• informação clara sobre o fluxo no seu município;
• saber os critérios do programa (quando existem);
• saber o motivo da negativa, se ocorrer;
• receber óculos com grau correspondente à receita;
• pedir revisão/ajuste se houver erro evidente na entrega.

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Conclusão

Conforme vimos, conseguir óculos de grau gratuitos pelo SUS é um benefício que existe e funciona em muitas regiões, mas depende do fluxo do seu município.

O caminho quase sempre começa na UBS, passa pela consulta com oftalmologista do SUS e termina na solicitação do óculos dentro do programa local, com prazos e critérios que variam.

Se você seguir o passo a passo, levar documentação completa e acompanhar seu pedido, suas chances aumentam consideravelmente. E se houver negativa ou demora fora do normal, é preciso seguir o caminho da reclamação e orientação.

Com a informação certa, você sabe como ter acesso aos serviços básicos de saúde que são garantidos para toda a população.

FAQ – Perguntas Frequentes

Posso usar receita de oftalmologista particular para pedir óculos pelo SUS?

Em regra, não. A maioria dos municípios exige prescrição emitida por oftalmologista da rede pública. Mesmo com laudo particular válido, o fluxo costuma pedir nova avaliação no SUS para garantir padronização, auditoria e vinculação ao programa local de fornecimento.

Quem trabalha informalmente pode ter o pedido negado?

Não necessariamente. Em locais com avaliação socioeconômica, trabalhadores informais costumam apresentar declaração de renda simples ou comprovação via CadÚnico. A informalidade, por si só, não impede o acesso; o que pesa é a análise do contexto familiar e a necessidade clínica.

Óculos quebrados antes do prazo dão direito a reposição gratuita?

Depende do município. Alguns permitem reposição antecipada mediante justificativa, especialmente em casos de quebra acidental ou uso infantil. Outros exigem aguardar o prazo mínimo. Vale solicitar orientação formal e verificar se há registro do fornecimento anterior no sistema local.

É possível acompanhar o status do pedido de óculos?

Em muitos municípios, sim, mas o método varia. Alguns fornecem protocolo; outros informam por telefone ou retorno presencial. Não há um padrão nacional. O ideal é perguntar no momento do pedido como e onde consultar o andamento para evitar deslocamentos desnecessários.

O SUS fornece óculos para grau muito alto?

Grau elevado pode exigir avaliação específica. Alguns programas têm limites técnicos por contrato com fornecedores. Quando o grau ultrapassa o padrão, o caso pode ser analisado individualmente, com possibilidade de encaminhamento diferenciado ou aguardo de nova licitação/fornecedor.

Posso escolher qualquer armação ou levar a minha?

Normalmente, não. Os programas públicos oferecem armações padronizadas e não costumam aceitar armação externa por questões contratuais e de garantia. Em casos excepcionais, a decisão depende da regra local e da compatibilidade técnica com as lentes fornecidas.

Crianças pequenas precisam refazer consulta com mais frequência?

Sim. Em geral, crianças passam por reavaliações mais frequentes porque o grau pode mudar rapidamente. Por isso, alguns municípios permitem trocas anuais para menores, desde que haja nova prescrição e justificativa clínica, sem caracterizar duplicidade de benefício.

Onde reclamar se houver erro no grau ou atraso excessivo?

O primeiro passo é o serviço que entregou o óculos. Persistindo, procure a Ouvidoria do SUS ou a ouvidoria municipal. Registrar datas, protocolos e documentos ajuda a acelerar correções e reavaliações.

José Carlos Sanchez Jr.

Jornalista dedicado a explicar decisões do Estado, traduzir políticas públicas e orientar cidadãos sobre como acessar seus direitos e benefícios sociais.

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