O governo federal libera mais de R$ 16 bilhões do FGTS na próxima semana, segundo o Ministério do Trabalho. Parte do valor será depositada diretamente na conta dos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. O restante poderá ser usado como garantia no programa Desenrola 2.0 para quitar dívidas bancárias antigas.
A liberação foi autorizada por medida provisória publicada pelo governo federal e representa a segunda vez que recursos retidos pela regra do saque-aniversário são devolvidos aos trabalhadores.
A lógica da retenção é simples: quem adere ao saque-aniversário e é demitido sem justa causa recebe apenas a multa rescisória de 40%, mas não pode sacar o saldo integral da conta vinculada ao FGTS imediatamente.
O Ministério do Trabalho informou que os valores serão debitados das contas vinculadas na segunda-feira (25) e depositados nas contas bancárias dos trabalhadores na terça-feira (26).
Oitenta e quatro por cento dos beneficiados já têm conta cadastrada no aplicativo do FGTS e não precisam fazer nada — o depósito ocorre automaticamente. Quem ainda não cadastrou uma conta deve comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal com documentos pessoais.
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Para quem também tem dívidas bancárias, há uma segunda oportunidade na mesma semana. Após o saque complementar, o saldo remanescente na conta do FGTS pode ser usado no Desenrola 2.0, com taxa de juros de até 1,99% ao mês.
O trabalhador poderá usar até 20% do saldo restante ou até R$ 1.000 — valendo o que for maior — para abater dívidas bancárias com desconto negociado diretamente com a instituição financeira credora.
O processo funciona assim: o trabalhador consulta seu saldo no aplicativo do FGTS já na segunda-feira (25), autoriza o banco credor a acessar o valor disponível e negocia o desconto diretamente com a instituição. A Caixa tem até 30 dias para repassar o recurso ao banco. O prazo total para as negociações é de 90 dias.
Quem foi demitido sem justa causa nesse período, optou pelo saque-aniversário e tem dívidas bancárias poderá, portanto, realizar dois saques distintos na mesma semana: o saque complementar e a antecipação para o Desenrola 2.0.
A medida integra um pacote mais amplo do governo federal voltado ao combate ao superendividamento, que também prevê uso do FGTS para quitar dívidas do Fies e outras obrigações financeiras com juros elevados.
Redação IA Dinheiro
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