Brasília — Representantes da comunidade LGBTQIA+, parlamentares e ministras do governo federal defenderam nesta semana a criação de políticas públicas permanentes para combater a violência e a desigualdade enfrentadas por pessoas LGBTQIA+ no Brasil. O tema domina a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada em Brasília até sexta-feira (25), que reúne mais de 1,5 mil participantes de todo o país. O evento deve resultar na proposta de uma política nacional de direitos voltada para o segmento.
A conferência, com o lema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, foi concebida como um espaço de escuta e formulação coletiva. Entre as pautas centrais estão o combate à violência, a inserção no mercado de trabalho e a ampliação do acesso a políticas sociais.
Para a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, em entrevista à Agência Brasil, o ativismo continua sendo o principal instrumento para transformar essa realidade. Segundo ela, “o movimento social é o motor que mantém vivo o debate sobre dignidade, segurança e cidadania”.
A desigualdade racial também esteve no centro das discussões. A ativista baiana Jovanna Cardoso, conhecida como Jovanna Baby, lembrou que 73% das pessoas trans no Brasil são negras.
Ela afirmou à Agência Brasil que a exclusão econômica e a falta de acesso a programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida revelam um padrão de marginalização que atravessa gênero e raça.
“Não é apenas uma questão de reconhecimento, mas de sobrevivência. Precisamos existir dentro das políticas públicas como qualquer cidadão”, disse.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, anunciou durante o evento a criação de um grupo de trabalho dedicado a investigar violações de direitos contra a população LGBTQIA+.
Ele destacou que o desemprego entre pessoas trans permanece desproporcionalmente alto, e que muitas recorrem a atividades precárias de sobrevivência. “O que não se mede não se transforma”, disse o ministro, defendendo a produção de dados permanentes sobre discriminação e empregabilidade.
Quatro ministras do governo participaram das mesas de debate. Marcia Lopes, titular da pasta das Mulheres, defendeu a ampliação das cotas e políticas afirmativas para pessoas LGBTQIA+.
Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, ressaltou que o respeito à diversidade é condição para qualquer avanço social. “Não há política pública sem pluralidade”, afirmou durante discurso de abertura.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou o evento como um marco de reconstrução institucional após anos de desmobilização de políticas voltadas à comunidade. Já a ministra da Cidadania e dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, recebeu relatórios de grupos de trabalho sobre violência e defendeu a criação de uma política nacional inclusiva e transversal.
No Legislativo, a deputada Erika Hilton afirmou que a presença de tantas lideranças no evento demonstra a resistência e a capacidade de articulação da comunidade.
“Apesar da violência de que somos vítimas, estamos de pé. Há medo da nossa liberdade, mas é ela que nos mantém vivos”, declarou.
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A deputada Duda Salabert, por sua vez, destacou o papel simbólico da representatividade. “O que fazemos aqui é cuidar das próximas famílias e impedir que a vergonha siga sendo herança”, afirmou à Agência Brasil.
A conferência acontece em um contexto de recrudescimento da violência e aumento de discursos de ódio contra pessoas LGBTQIA+ nas redes e nos espaços públicos. A consolidação de políticas públicas é o único caminho capaz de transformar inclusão em realidade e de romper com o ciclo histórico de exclusão social.
No centro das discussões, está a ideia de que cidadania também é política econômica: sem acesso à renda, moradia, emprego e educação, a igualdade permanece apenas no discurso.
José Carlos Sanchez Jr.
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