Colapso das prisões do Haiti causa mortes e superlotação

Porto Príncipe (Haiti) — Um relatório da ONU divulgado recentemente informou que 52 detentos morreram entre julho e setembro de 2025 nas prisões superlotadas do Haiti, onde mais de 7,2 mil pessoas seguem presas sem atendimento médico adequado, pouca comida e água, enquanto a violência de gangues paralisa o Judiciário e motiva a mobilização internacional por reformas urgentes no sistema prisional do país.

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Os dados indicam falta de alimentação adequada, celas insalubres, ventilação insuficiente e acesso limitado a água potável, fatores que contribuíram diretamente para as mortes registradas recentemente. As prisões não conseguem manter condições mínimas para preservar a vida das pessoas privadas de liberdade.

No fim de setembro, mais de 7.200 homens, mulheres e crianças estavam detidos em unidades que operam com lotação até três vezes superior à capacidade original.

Condenados dividem celas com presos provisórios e menores de idade permanecem encarcerados com adultos, contrariando normas internacionais e diretrizes de direitos humanos. A situação se agravou após fugas em massa motivadas por ataques de grupos criminosos, que reduziram a estrutura de encarceramento do país.

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A crise de segurança em Porto Príncipe tem impacto direto no funcionamento do Judiciário. Com tribunais fechados e audiências suspensas por causa da violência de gangues, processos se acumulam sem perspectiva de julgamento. O relatório indica que 82% da população carcerária está presa sem decisão judicial, mesmo sendo presumida inocente até sentença. Há casos de pessoas que aguardam julgamento há anos por crimes de pequeno potencial ofensivo.

Diante desse cenário, diferentes agências da ONU atuam no país com apoio técnico e humanitário. As ações incluem reformas emergenciais, instalação de pontos de água, melhoria da ventilação e capacitação de agentes penitenciários, além da realização de audiências dentro dos presídios para reduzir prisões ilegais ou prolongadas. A ONU reforça que o objetivo é ajudar as autoridades haitianas a recuperar o controle do sistema e garantir respeito às normas básicas de custódia.

A responsabilidade pela implementação das mudanças é do Ministério da Justiça do Haiti. Vale destacar que a crise não se limita ao setor prisional e reflete um quadro mais amplo de instabilidade institucional. A reforma, portanto, exige avanços duradouros na segurança pública, na administração pública e na estrutura judicial para impedir que a situação continue se deteriorando.

O relatório da ONU alerta que, sem ação contínua e coordenada, a superlotação, a falta de cuidados essenciais e a presença de facções em áreas-chave do país podem resultar em novas mortes e em ruptura completa da capacidade do Estado de manter a custódia legal de pessoas detidas.