Brasília – A Caixa Econômica Federal começou a operar nesta segunda-feira (13) um novo pacote de medidas para ampliar o acesso ao crédito habitacional. As mudanças, apoiadas pelo governo federal, devem injetar R$ 20 bilhões no mercado imobiliário e possibilitar o financiamento de cerca de 80 mil imóveis até o fim de 2026.
O novo modelo eleva a cota máxima de financiamento de 70% para 80% do valor do imóvel e aumenta o teto do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. As novas condições beneficiam especialmente famílias com renda mensal acima de R$ 12 mil, que enfrentavam dificuldade para obter crédito fora das taxas de mercado.
A Caixa, responsável por cerca de 70% dos financiamentos habitacionais do país, será a principal instituição a operar o novo formato, que ficará em fase de teste até o fim de 2026. Caso se mostre eficaz para ampliar a oferta de crédito e reduzir custos, o funcionamento pleno está previsto para 2027.
Na prática, a mudança reduz o valor da entrada e facilita o acesso à casa própria. Para um imóvel de R$ 500 mil, por exemplo, a entrada mínima cai de R$ 150 mil, nas regras antigas de 70%, para R$ 100 mil, com a nova cota de 80%.
O SFH, criado para oferecer condições especiais de financiamento e juros menores, também foi atualizado. O novo teto de R$ 2,25 milhões amplia o alcance das regras que permitem o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como parte do pagamento do imóvel.
Com isso, imóveis de valor mais alto passam a ser adquiridos com juros regulados e benefícios antes restritos a faixas de preço menores.
O FGTS pode ser usado em três situações: como entrada, reduzindo o valor a ser financiado; para amortizar o saldo devedor, diminuindo parcelas ou prazo; e para pagar parte das prestações, aliviando o orçamento mensal.
As novas regras valem para imóveis novos e usados, desde que o valor esteja dentro do limite do SFH. Qualquer pessoa que atenda aos requisitos de renda, comprovação de capacidade de pagamento e documentação pode solicitar o financiamento, mesmo que não seja cliente da Caixa.
O banco mantém em seu site um simulador que estima o valor do crédito e das parcelas conforme a renda familiar e o perfil do comprador. Para iniciar o processo, é necessário reunir os documentos básicos, como comprovantes de renda, identidade e declaração de imposto de renda, fazer a simulação online e, em seguida, procurar uma agência para formalizar o pedido.
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As medidas também alteram o uso dos recursos da poupança no crédito imobiliário. Atualmente, 65% dos depósitos devem ser destinados obrigatoriamente a financiamentos habitacionais, 20% são retidos pelo Banco Central como depósito compulsório e 15% permanecem livres para outras operações dos bancos.
Durante o período de transição, de 2025 até janeiro de 2027, o percentual de depósitos compulsórios cairá de 20% para 15%. A diferença de cinco pontos percentuais será direcionada ao novo modelo.
A partir de janeiro de 2027, termina a obrigatoriedade de destinar 65% dos recursos da poupança ao crédito habitacional, e os depósitos compulsórios no Banco Central serão extintos. Com isso, até 100% do dinheiro aplicado na poupança poderá ser usado pelos bancos para financiar imóveis.
O governo e a Caixa estimam que as mudanças devem dinamizar o mercado imobiliário e ampliar o alcance do crédito habitacional no país, segundo dados divulgados pela Agência Brasil.
José Carlos Sanchez Jr.
