Direitos e BenefíciosJúri de Monique Medeiros e Dr. Jairinho é marcado para 23 de marçoA Justiça do Rio de Janeiro marcou para 23 de março de 2026 o júri popular de Monique Medeiros e do ex-vereador […]
Direitos e BenefíciosGoverno publica portarias de demarcação para 10 terras indígenasO Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (18) uma série de portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas, conforme anunciado […]
Direitos e BenefíciosMais de 80 países declaram apoio ao Brasil para abandonar combustíveis fósseisRepresentantes ministeriais de mais de 80 países declararam apoio oficial a um mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis proposto pelo Brasil, segundo o Ministério […]
Direitos e BenefíciosSTF condena nove réus do Núcleo 3 da trama golpista por unanimidadePor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do Núcleo 3 da trama golpista […]
Direitos e BenefíciosEconomia brasileira cresce 0,1% no 3º trimestre, aponta monitor da FGVA economia brasileira cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2025 em comparação com o segundo trimestre e acumula avanço de 2,5% no […]
Direitos e BenefíciosBrasil envia livros brasileiros em árabe à Palestina para fortalecer laços culturaisAcordo assinado entre o presidente da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil (FBN), Marco Lucchesi, com o diretor da Biblioteca Nacional da Palestina, ex-ministro […]
Direitos e BenefíciosSTJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinalPor unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano que […]
Direitos e BenefíciosHá 30 anos, marcha no Rio inaugurava paradas do orgulho LGBT no BrasilOs 30 anos da primeira parada do orgulho LGBTI+ do Brasil, a do Rio de Janeiro, serão celebrados no próximo domingo (23). […]
Direitos e BenefíciosEncontro em Brasília reunirá mais de 600 agentes de culturaMais de 600 agentes territoriais de cultura de todo o país são aguardados em Brasília, onde acontece, deste domingo (16) até a próxima […]
Direitos e BenefíciosGoverno vai criar 8,6 mil cargos de professores e técnicos em educaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (14) duas mensagens que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei voltados […]
Direitos e BenefíciosComunidades denunciam demora na titulação de terras quilombolas no RioComunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro se reuniram neste sábado (15), no Rio, em encontro para debater a Cúpula das […]
Direitos e BenefíciosLula envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso na segundaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia, na segunda-feira (17), o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para apreciação […]
