O III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes encerrou nesta quinta-feira (21), em Brasília, com um recado claro: a escola é o principal ponto de contato entre o Estado e a infância brasileira e precisa ser fortalecida para identificar, prevenir e denunciar casos de abuso sexual.
O evento foi organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e integrou as ações do Maio Laranja, campanha nacional ligada ao Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, celebrado em 18 de maio.
A data homenageia Araceli Cabrera Crespo, assassinada brutalmente aos 8 anos no Espírito Santo em 1973, após desaparecer na saída da escola.
Para Lucas Lopes, secretário executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, investir na prevenção escolar é a aposta mais eficiente do poder público. “A escola ainda é o equipamento público onde a gente consegue ter o maior ponto de contato entre o Estado brasileiro e as crianças e adolescentes”, afirmou ele durante o congresso.
Lopes defendeu que as escolas ensinem estratégias de autoproteção às crianças e recebam suporte direto da segurança pública e dos conselhos tutelares para agir diante de suspeitas de abuso.
Na relação familiar, o especialista orienta pais e responsáveis a ouvir sempre a criança sem questionar sua versão. “Nunca duvide dela. O estrago que isso vai causar será devastador”, alertou.
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Um dos pontos mais críticos levantados no congresso foi o financiamento das políticas públicas. Segundo Lopes, o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual está sendo revisado, mas ainda sem envolvimento efetivo do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Isso cria um descompasso entre o que precisa ser feito e como será financiado. A regulamentação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual também está em discussão.
A maioria dos casos de abuso ocorre dentro do próprio ambiente familiar, o que torna ainda mais urgente o papel ativo de escolas e postos de saúde na identificação e notificação dessas violências às autoridades competentes.
O congresso reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para construir estratégias integradas de proteção à infância. O debate reforça que combater a violência sexual contra crianças exige ação coordenada entre educação, saúde, assistência social e segurança pública, com recursos garantidos em orçamento.
Redação IA Dinheiro
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