Milhares de manifestantes foram às ruas neste domingo (14), em diversas capitais do país, para protestar contra a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados, que altera o cálculo das penas para crimes ligados à tentativa de golpe de Estado e aos atos de 8 de janeiro de 2023, com potencial benefício a réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As mobilizações foram convocadas por movimentos sociais e frentes de esquerda, como Brasil Popular e Povo Sem Medo, e ocorreram pela manhã e à tarde em cidades como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Maceió, Campo Grande e Cuiabá.
Os atos criticam o Congresso Nacional, classificam o projeto de lei como uma forma de anistia disfarçada e defendem a responsabilização dos envolvidos em crimes contra a democracia.
Na capital federal, manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e caminharam até o Congresso Nacional. Durante o trajeto, entoaram palavras de ordem e exibiram cartazes com frases como “sem anistia para golpista”.
Houve também críticas diretas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em razão da condução da votação do projeto.
Em São Paulo, o protesto ocupou a Avenida Paulista, principalmente nos quarteirões próximos ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Participaram representantes de centrais sindicais, movimentos sociais, entidades estudantis e partidos políticos contrários ao texto aprovado.
Parte dos manifestantes usou roupas verde e amarelas como forma de contestar a associação desses símbolos ao discurso de defesa da anistia. Durante o ato, foram repetidos gritos de “sem anistia” e exibidas faixas com críticas ao Congresso.
A votação do projeto na Câmara ocorreu em meio a tensão. Durante a sessão, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da Mesa Diretora pela Polícia Legislativa, após ocupar o local em protesto. Jornalistas foram impedidos de acompanhar a ação, e profissionais da imprensa relataram agressões durante a intervenção policial.
No Rio de Janeiro, milhares de pessoas se reuniram na orla de Copacabana, nas imediações do Posto 5. O ato contou com a presença de movimentos sociais, sindicatos, estudantes, parlamentares de esquerda e artistas.
Além da crítica ao PL da Dosimetria, os manifestantes abordaram outras pautas, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas, a escala de trabalho seis por um, o combate ao feminicídio e a transparência no uso de recursos públicos.
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Artistas como Camila Pitanga e Teresa Cristina participaram do protesto, que também teve apresentações musicais previstas para a tarde.
Performances simbólicas marcaram o ato, incluindo críticas visuais a parlamentares que votaram a favor do projeto. O deputado Glauber Braga esteve presente e afirmou que continuará a mobilização contra o PL, mesmo após a suspensão temporária de seu mandato.
O Projeto de Lei da Dosimetria altera a forma de aplicação das penas para crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado quando cometidos no mesmo contexto, determinando a aplicação apenas da pena mais grave, em vez da soma das condenações.
O texto também reduz o tempo necessário para progressão de regime, mudança que, segundo críticos, pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 2023.
Redação IA Dinheiro
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