Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (09) o julgamento de seis réus apontados como integrantes do núcleo 2 da trama golpista investigada pela Corte. A sessão da Primeira Turma está marcada para às 9h e será realizada presencialmente. O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que compõe o colegiado ao lado de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A ação penal reúne ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-integrantes do Ministério da Justiça e militares da ativa e da reserva.
São réus Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais; Marcelo Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; o general da reserva Mário Fernandes; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da pasta.
Os acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria-Geral da República sustenta que o grupo atuou na formulação, disseminação e operacionalização de estratégias voltadas à ruptura institucional.
Segundo a denúncia, Filipe Martins teria atuado na articulação e elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que pretendia embasar medidas extraordinárias, como a decretação de estado de sítio ou o acionamento de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem nas imediações do Tribunal Superior Eleitoral. A peça teria sido preparada para justificar uma intervenção militar após o resultado das eleições de 2022.
A procuradoria afirma ainda que o general Mário Fernandes foi responsável pelo plano denominado Punhal Verde Amarelo, que previa atentados contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
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Já o coronel Marcelo Câmara teria monitorado ilegalmente a rotina de Moraes para viabilizar ações criminosas.
A acusação também atribui a Silvinei Vasques o comando de operações da Polícia Rodoviária Federal que dificultaram a circulação de eleitores no Nordeste durante o segundo turno de 2022.
Os dados utilizados nessas operações, segundo a PGR, teriam sido produzidos a mando de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, então ligados às áreas de inteligência e operações do Ministério da Justiça.
Todos os réus negaram participação na trama durante a tramitação do processo. O julgamento ocorre no contexto da série de ações relativas aos diferentes núcleos identificados pela investigação. Até o momento, o Supremo condenou 24 acusados ligados aos núcleos 1 — apontado como liderado por Jair Bolsonaro —, 3 e 4.
O núcleo 5, composto por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, permanece pendente de análise. Ele reside nos Estados Unidos, e ainda não há previsão para o julgamento de sua ação penal.
Redação IA Dinheiro
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