Brasília (DF) — Um relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho e da FAO revelou que 80% dos trabalhadores rurais da América Latina seguem na informalidade, com forte impacto sobre mulheres e jovens, evidenciando que o avanço tecnológico e econômico da região não tem se traduzido em inclusão laboral ou proteção social no campo.
Segundo o levantamento, a informalidade permanece como a regra em praticamente todos os países latino-americanos, reforçando a distância entre a importância do setor agrícola para a economia regional e as condições oferecidas à sua mão de obra.
O estudo aponta que lacunas de produtividade, renda irregular e baixa cobertura previdenciária formam os principais obstáculos ao trabalho digno nas áreas rurais.
As agências destacam que a precarização atinge de maneira desigual a população: entre as mulheres, a taxa de informalidade chega a 86,4%, superando os já elevados 78% registrados entre os homens.
Quase 40% das mulheres atuam como trabalhadoras familiares não remuneradas, condição que reforça a dependência econômica e amplia o risco de pobreza no ciclo de vida.
O relatório também aponta que o setor rural responde por 46% de todo o trabalho infantil da região, reflexo direto da ausência de contratos formais, da sazonalidade da produção e de jornadas fracionadas que dificultam a fiscalização e a oferta de direitos básicos.
Entre 2019 e 2023, embora o nível geral de emprego agrícola tenha se mantido estável, não houve avanços expressivos rumo à formalização.
O diagnóstico reforça que a informalidade no campo não é apenas um problema laboral, mas um componente estrutural das desigualdades latino-americanas.
Em um cenário de crescente exposição a riscos climáticos e de baixa diversificação econômica, trabalhadores rurais continuam arcando com o custo do desenvolvimento sem participar plenamente de seus benefícios.
A persistência da informalidade compromete a capacidade da região de reduzir a pobreza e ampliar produtividade, duas metas centrais para qualquer estratégia de crescimento sustentável.
A disparidade de gênero exposta pelo relatório também revela o peso de tradições patriarcais na distribuição do trabalho rural.
A ausência de remuneração para milhões de mulheres indica não apenas vulnerabilidade econômica, mas também invisibilidade institucional, já que esses vínculos raramente são contabilizados em políticas agrícolas ou sociais.
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Sem proteção previdenciária e com baixa autonomia financeira, elas permanecem entre os grupos mais impactados por choques econômicos e climáticos.
Nesse contexto, a informalidade entre jovens reforça outro desafio: a perda de força produtiva para setores urbanos ou para a migração internacional.
Afinal, a falta de perspectivas no campo alimenta um ciclo em que a agricultura depende cada vez mais de mão de obra vulnerável, enquanto a renovação geracional se fragiliza.
O relatório destaca que, embora a maioria dos países avance lentamente, algumas políticas públicas mostram caminhos possíveis.
Entre as 35 iniciativas analisadas, ganha destaque o Plano de Pensão Rural do Brasil, que garante aposentadoria a agricultores familiares e pescadores artesanais sem contribuição direta, além de um regime semicontributivo para assalariados do setor.
Ao reconhecer o indivíduo — e não apenas o “chefe de família” — como unidade beneficiária, o modelo brasileiro ampliou o acesso de mulheres rurais à proteção social, contribuindo para reduzir desigualdades históricas.
Segundo a OIT, essa estrutura permitiu que um em cada quatro trabalhadores autônomos do país estivesse coberto por algum mecanismo previdenciário.
Embora isoladas, iniciativas como essa demonstram que enfrentar a informalidade rural exige políticas robustas de reconhecimento e proteção. Sem elas, a América Latina continuará sustentando sua produção agrícola à custa de direitos básicos negados a quem mantém o campo em funcionamento.
José Carlos Sanchez Jr.
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