O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, aprovou nesta terça-feira (23) a redução das tarifas de importação para 15 produtos considerados essenciais e sem produção nacional. A medida, tomada durante a 229ª reunião ordinária do colegiado, tem como objetivo fortalecer cadeias produtivas e aumentar a competitividade da indústria brasileira.
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Bateria de lítio e insumos industriais têm tarifa zerada
Entre os produtos beneficiados estão baterias de íons de lítio, que tiveram alíquota cortada de 18% para zero; sistemas de ressuscitação por compressões torácicas automáticas, com queda de 12,6% para zero; conectores elétricos usados em soldagem de cabos para placas de circuito impresso, de 16% para zero; além de tubos de aço cromo-molibdênio de alta temperabilidade, cuja tarifa caiu de 14,4% para zero.
Segundo a Camex, a escolha dos itens levou em conta a relevância para segmentos industriais estratégicos, que enfrentam gargalos de custos na aquisição de insumos no mercado externo.
Governo renova medidas de proteção à indústria
Além da redução tarifária, o comitê também decidiu renovar medidas de proteção à indústria nacional por mais 12 meses.
Seguem valendo aumentos de imposto de importação para 30 produtos químicos, dois de papel cartão e um tipo de pneu para automóveis de passeio, em resposta a surtos de importação associados à conjuntura internacional.
Foram prorrogadas ainda medidas de defesa comercial contra laminados planos de baixo carbono e de aço inoxidável, bem como para alhos frescos ou refrigerados. No caso dos laminados de baixo carbono, as restrições se aplicam a produtos da Coreia do Sul e da China; já para laminados de aço inoxidável, valem para China e Taipé Chinês.
No segmento de alho, a medida foi mantida contra importações da China, exceto para empresas que firmaram compromisso de vender a preços compatíveis com a competitividade nacional.
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Estratégia combina redução de custos e defesa comercial
De acordo com o governo, a combinação entre corte de tarifas em itens estratégicos e defesa comercial contra surtos de importação busca equilibrar dois objetivos: reduzir custos de insumos essenciais e preservar a indústria brasileira de práticas desleais de comércio.
A expectativa é que a medida contribua para maior dinamismo produtivo, principalmente em setores que dependem fortemente de componentes importados.