O governo federal anunciou um novo esforço para enfrentar a histórica fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta é que pedidos de aposentadoria, pensão e auxílios sejam analisados em até 45 dias, reduzindo significativamente o tempo de espera para milhões de brasileiros que dependem desses benefícios.
Programa busca acelerar análise de pedidos
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor e foi detalhado pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. A estratégia inclui a realização de mutirões fora do expediente regular, inclusive nos fins de semana, com pagamento adicional aos servidores que aderirem.
O prazo de 45 dias foi firmado em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), que vinha cobrando medidas para dar mais celeridade à análise dos processos. “É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente”, afirmou o ministro.
Resposta rápida, mesmo quando negativa
Segundo Queiroz, a prioridade é garantir que o cidadão tenha retorno dentro do prazo, mesmo que o pedido não seja aprovado. “Nem sempre a resposta é positiva, mas o importante é que ela chegue em até 45 dias, evitando a angústia da espera”, destacou.
O INSS é alvo frequente de críticas por atrasos que, em alguns casos, ultrapassam um ano. O novo programa busca corrigir esse gargalo e ampliar a confiança no sistema previdenciário.
Reparação para vítimas do Zika
Durante o anúncio, o ministro também tratou de outra pauta social: a indenização para famílias de crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. O benefício prevê o pagamento de R$ 50 mil em parcela única, além de uma pensão mensal vitalícia limitada a R$ 8.157.
A portaria já está em vigor e, segundo o governo, prefeituras e estados atuarão em conjunto para viabilizar os laudos médicos necessários. “Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar qualidade de vida e condição melhor para essas crianças e suas mães”, disse Queiroz.
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Ressarcimento a aposentados e pensionistas
Outro ponto destacado foi a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. De acordo com o ministro, mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, totalizando mais de R$ 1 bilhão devolvidos.
O processo ocorre por meio do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Segundo o ministro Wolney Queiroz, cerca de 99% dos beneficiários com direito já receberam os valores.
Expectativa para beneficiários
A redução da fila do INSS é uma das principais cobranças de aposentados, pensionistas e trabalhadores que aguardam a análise de auxílios.
Caso a meta seja cumprida, o novo programa pode se tornar um marco para acelerar a resposta a milhões de pedidos em todo o país.
Ao mesmo tempo, o governo reforça o discurso de reparação social com medidas como a pensão às vítimas do Zika e a devolução de descontos indevidos.
O desafio, agora, será manter a eficiência prometida diante da alta demanda e da necessidade de ampliar a estrutura do INSS.
José Carlos Sanchez Jr.
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