Por O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai devolver valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas em folha de pagamento. A decisão ocorre após a identificação de fraudes cometidas por associações e entidades de fachada, que realizavam débitos não autorizados diretamente nos benefícios.
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Como funcionava a fraude
A prática irregular foi detectada em diferentes estados do país e consistia em vincular aposentados a associações sem consentimento. Muitos beneficiários relataram que nunca assinaram contrato ou deram autorização para desconto em folha, mas mesmo assim viam valores retirados mensalmente de suas aposentadorias.
As cobranças variavam de R$ 20 a R$ 100 por mês, geralmente mascaradas como “contribuição associativa” ou “taxa de manutenção”. O problema ganhou proporção nacional quando entidades de defesa do consumidor e o próprio Ministério Público começaram a receber um grande número de reclamações.
Quantos aposentados foram afetados
Embora o INSS ainda não tenha divulgado números oficiais, estimativas de sindicatos de aposentados indicam que centenas de milhares de pessoas podem ter sido vítimas dos débitos indevidos. O valor total a ser restituído pode alcançar dezenas de milhões de reais.
O que o INSS está fazendo
Após auditorias internas, o INSS passou a cruzar dados das autorizações com os descontos aplicados.
As entidades que não apresentaram provas de consentimento tiveram os repasses suspensos. Além disso, o órgão abriu canal para que os beneficiários possam contestar cobranças e solicitar restituição.
Segundo nota oficial, a devolução dos valores será feita diretamente na conta em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício, após análise do pedido.
Como verificar se você foi vítima
O aposentado pode verificar se há descontos não autorizados acessando:
- Extrato de pagamento do benefício (Histórico de Créditos do INSS), disponível no aplicativo ou site Meu INSS;
- Central 135, para quem prefere atendimento telefônico;
- Agências físicas do INSS, mediante agendamento prévio.
Se identificar cobranças suspeitas, o segurado deve registrar reclamação no Meu INSS e pode também procurar a Defensoria Pública ou órgãos de defesa do consumidor.
Impacto prático para os beneficiários
A restituição é vista como uma medida essencial para proteger aposentados, que muitas vezes vivem apenas com um salário mínimo. Descontos pequenos, mas mensais, acabam comprometendo o orçamento de famílias inteiras.
Especialistas alertam que é importante acompanhar o extrato do INSS todos os meses, já que novas tentativas de fraude podem surgir com outros nomes de associações.
Conclusão
A devolução de valores indevidos representa um passo importante para recuperar a confiança dos beneficiários no sistema.
O caso também reforça a necessidade de fiscalização contínua e da atenção do aposentado em monitorar seus extratos. Quem detectar descontos não autorizados deve agir rapidamente para garantir a restituição.
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José Carlos Sanchez Jr.
